Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos no Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias,

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AO PÉ DA ORELHA

 

SUSTENTABILIDADE

 

Embora muito se fale sobre sustentabilidade, pouco se sabe, de fato, a respeito deste conceito. Sustentabilidade é um termo usado para definir ações e atividades humanas que visam suprir as necessidades atuais das pessoas, sem comprometer o futuro das próximas gerações, ou seja, a sustentabilidade está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e material sem agredir o meio ambiente, usando os recursos naturais de forma inteligente para que eles não se esgotem no futuro. Seguindo estes parâmetros, a humanidade pode garantir o desenvolvimento sustentável.

 

Ora, em 5 de junho comemoramos o Dia Mundial do meio Ambiente e neste mês, na cidade do Rio de janeiro, cerca de 193 líderes mundiais estarão reunidos participando da Rio+20, uma oportunidade sem precedentes para as mulheres impulsionarem sua participação no processo de implantação da economia sustentável, baseada no compromisso de inclusão social que considera imprescindível a divisão sexual do trabalho e da carga produtiva e reprodutiva das classes sociais.

 

Para tanto se faz necessária uma nova atitude tanto de homens quanto de mulheres, mas que pode e deve ser impulsionada pelas mulheres da sociedade mundial, as grandes responsáveis pelas decisões de consumo, que devem ser baseadas em maior esclarecimento e consciência ambiental.

 

Só a adoção de ações de sustentabilidade poderá garantir a médio e longo prazo um planeta em boas condições para o desenvolvimento das diversas formas de vida, inclusive a humana.

 

Além disso, sempre é bom lembrar, uma dos itens mais importantes da cesta básica humana, a justiça social só pode ser conquistada quando articulada sob aspectos econômicos, políticos, sociais, culturais e ambientais equilibrados.

 

A Diretoria


 

ÁGUA PARA TODOS COM RESPONSABILIDADE

 

Dia 5 de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente. Como todas as datas comemorativas, esta é uma ocasião para reflexão e tomada de posição.

 

Podemos começar a refletir imaginando que ao invés de simplesmente abrir a torneira tivéssemos que andar alguns quilômetros todos os dias para coletar água para nossa casa. E, ao encontrar a fonte, no lugar de água pura, só tivesse lama no leito de um rio seco. E essa “água” é usada para fazer a comida, a higiene pessoal, lavar roupas e matar a sede. Imaginou? Pois para mais de um bilhão e meio de pessoas isso não é imaginação, é a vida real.

 

Não podemos resolver esse problema de uma hora pra outra. Mas podemos nos posicionar e dar nossa contribuição todos os dias, nas pequenas coisas que fazemos ou deixamos de fazer.

 

Comece olhando como você age na sua casa. Cada um de nós gasta, em média, 250 litros de água por dia! Coisas simples vão ajudar a reduzir o consumo (e sua conta no final do mês), tais como: fechar a torneira quando for escovar os dentes ou fazer a barba, tomar banhos mais rápidos, deixar os talheres e pratos de molho dentro da pia antes de lavar, esfregar as roupas com a torneira fechada, usar a máquina de lavar com a carga máxima, usar o balde ao invés de mangueira para lavar o carro, não lavar a calçada, cuidar dos vazamentos... e isto para começar, porque se você prestar atenção, encontrará muitas outras maneiras de economizar.

 

A água é um patrimônio de todos nós e cada um é responsável pela qualidade do líquido que é essencial para a existência da vida. Não dá pra viver sem água. Se cada um fizer a sua parte podemos evitar que, paulatinamente, todos fiquem sem ela.

 

A Diretoria

 


 

HEDIONDA EXPLORAÇÃO

 

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído por lei federal, em alusão a 18 de maio de 1973, quando a menina Araceli, 8 anos, foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta de Vitória/ES. Apesar de sua natureza hedionda, o crime prescreveu e os assassinos ficaram impunes.

 

Como lembrar é uma forma de luta, lembramos que exploração sexual é o abuso sexual por adultos e a remuneração em dinheiro ou em espécie à criança ou uma terceira pessoa ou pessoas. A criança é tratada como um objeto sexual e como um objeto comercial.

 

Inclui a prostituição de crianças: pornografia infantil, o turismo sexual infantil e outras formas de sexo comercial onde uma criança se engaja em atividades sexuais para ter necessidades essenciais satisfeitas, tais como comida, abrigo ou acesso à educação.

 

A exploração de crianças e adolescentes é uma mancha na sociedade. Questões como prevenção, punição, recuperação das vítimas,  dispositivos mais eficazes na lei, defesa dos direitos, conscientização, atitudes e ações devem ser amplamente discutidas pela sociedade e cobradas das autoridades de plantão.

 

Além de intensa punição, a recuperação das crianças e adolescentes vítimas deve ser uma prioridade, para que possam recomeçar uma vida mais humana e digna.

 

A Diretoria


 

OS HOMENS E SUA SAÚDE

 

Maior serviço público de urologia do estado de São Paulo, o Centro de Referência em Saúde do Homem atendeu 15 mil pacientes para consultas de oncologia e patologias da próstata em 2011. Desse total, 20% se recusaram a passar pelo exame retal para diagnóstico do câncer de próstata.

 

Parece que os homens estão necessitando urgente de uma campanha de esclarecimento e conscientização sobre este assunto tão sério. Parece que preferem padecer de uma doença arrasadora ao invés de passar por um simples exame, que poderia preservar suas vidas. A identificação da doença nos estágios inciais facilita o tratamento e o torna menos invasivo. A partir dos 45 anos, todos os homens devem fazer um exame anual.

 

É inacreditável, que neste mundo onde as notícias são divulgadas em segundos, a questão cultural faça tantas vítimas; homens que acreditam que vão perder sua masculinidade ao fazer o exame de toque retal, capaz de detectar certos tumores e prevenir o câncer mais comum que os afeta.

 

Não bastasse esse preconceito, outros fatores fazem com os homens sejam relaxados com sua saúde, não façam check up regulares, não faltem ao trabalho para uma consulta médica, mesmo em ocasiões de necessidade.

 

Por isso, eles vivem menos que as mulheres. É imprescindível que o público masculino dê mais atenção à saúde. É preciso mais informação e conscientização.

 

A Diretoria


 

A EXCESSIVA JORNADA DE TRABALHO

 

A jornada excessiva de trabalho tem sido um problema recorrente enfrentado pelos trabalhadores ao longo da história, uma luta travada durante todo o século XIX e XX, tendo datas históricas como o 8 de março (1857) e 1º de maio (1886), que já tinham em suas pautas reivindicatórias a diminuição dessa jornada, que sempre foi longa e extenuante para classe trabalhadora. No começo do século XX, trabalhava-se entre 12 e 14 horas diárias no Brasil. No começo do século 21 o problema persiste em diversas áreas.

 

A PEC 321/95, projeto de Emenda Constitucional, reacende essa luta antiga dos trabalhadores brasileiros: a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem diminuição de salário. Hoje, a jornada de 40 horas semanais é o padrão legal predominante no mundo, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Apesar disso, um em cada cinco trabalhadores tem uma carga semanal acima das 48 horas, que é o valor máximo definido pela legislação internacional. São 614,2 milhões de trabalhadores com jornada excessiva.

 

Não bastasse isso, o Estado, que teoricamente deveria proteger o trabalhador, para sobreviver à corrupção desenfreada que suga seus recursos, adota métodos que só fazem travestir a jornada excessiva, acrescentando mais anos ao invés de horas, ao tempo de trabalho. Assim, muitos trabalhadores não trabalham apenas para viver, mas vivem apenas para trabalhar, porque de acordo com o IBGE, quanto maior for a expectativa de vida das pessoas, mais tempo elas deverão contribuir com a Previdência para conseguir obter aposentadoria integral.

 

Ora, quando o governo exige que o trabalhador fique ainda mais tempo na ativa, está confiscando o depósito feito à Previdência ao longo de uma vida útil, uma vez que, este jamais será devolvido de forma integral, compensado os anos de produção em favor da sociedade, Além disso, uma justa aposentadoria é direito do trabalhador que contribuiu e dever do Estado que usufruiu do recurso compulsório.

 

A conclusão desta equação é desumanamente distorcida: a finalidade do trabalho é produzir riquezas para o capital, através do trabalhador sem lhe garantir uma vida com qualidade e dignidade.  Este é exatamente o resumo da luta dos trabalhadores, que defendem que sua vida é mais importante que a riqueza, fruto do seu trabalho. Portanto é imprescindível que haja um equilíbrio entre trabalho, capital e Estado, um simples ganha-ganha, ou ainda um saudável toma lá, dá cá.

 

A Diretoria


 

COMPETÊNCIA DAS MULHERES!

 

O IBGE mostra que as mulheres são maioria na população brasileira, cerca de 53,7% e 45,4% da população economicamente ativa no Brasil. Ao longo dos anos as mulheres que estudam ou se formaram no ensino médio ou superior garantiram maior participação no mercado de trabalho e esta estatística não vai parar de crescer.

 

Além do crescimento quantitativo de mulheres no mercado, outras oportunidades de inserção produtiva estão se abrindo para as mulheres mais escolarizadas. Apesar da educação ainda ser o principal segmento a abrigar as trabalhadoras (com mais de 20%), cresceu a participação feminina no segmento de serviços especializados (13,6%) – advogadas, contadoras e engenheiras - superando o setor de saúde (12,4%).

 

Entretanto, é interessante perceber como certas situações acontecem. O aumento da participação das mulheres na força de trabalho não se deu em virtude de sua capacidade ou experiência, mas sim em função de sucessivas crises econômicas que fizeram muitas empresas trocarem os empregados homens com boa qualificação, ocupantes de melhores cargos, por mulheres com a mesma qualificação, mas que recebem salários menores.

 

Desse modo perpetua-se a velha cultura machista que vê a mulher como símbolo de desejo, de procriação, submissa ao poder do homem, menos inteligente e sem preparo, imagem que já ficou para traz nas últimas décadas, mas que ainda não saiu da prática.

 

Hoje, as mulheres brasileiras estudam, em média, um ano a mais que os homens e estão inseridas em profissões antes inimagináveis para elas, sendo muito competentes em tudo aquilo que empreendem. Assim, o mercado de trabalho deveria contratá-las não porque são mão de obra mais barata, mas porque elas tem cacife para serem excelentes trabalhadoras e merecedoras de salários equivalentes à sua competência.

 

A Diretoria

 


QUESTÃO DE TEMPO: ELAS VÃO GANHAR MAIS QUE ELES

 

Em 2011, 1.410.110 mulheres ingressaram no mercado formal de trabalho pela primeira vez. O número de admissões por primeiro emprego neste período mostra expansão e força da mão-de-obra feminina, pois, em 2010, 1.322.300 tinham sido contratadas pela primeira vez, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

 

Embora as mulheres sejam maioria na população brasileira e a participação delas no mercado de trabalho formal tenha se ampliado, ainda é distante a igualdade salarial com o sexo masculino; elas são preferidas na hora de demitir e ocupam cargos e postos de trabalho com menos qualificação e prestígio social dos que os homens.

 

Mas esta situação está com os dias contados. Daqui a algum tempo, quem vai reclamar são os homens. Segundo estudo divulgado nos Estados Unidos, a próxima geração de mulheres vai ganhar mais do que seu colegas do sexo masculino em todas as áreas.

 

O estudo indica ainda que em algumas áreas, como direito, medicina e veterinária, as mulheres serão maioria. O fenômeno, que se completará em um ciclo de 25 anos, vai marcar uma mudança estrutural no mercado de trabalho e aparece detalhado no livro “The Richer Sex”, da jornalista Liza Mundy, do “Washington Post”. O livro e o estudo estamparam a capa da revista “Time”.

 

Este é um caminho irreversível, sem volta. Se hoje elas sozinhas são responsáveis pelo sustento da família, são mais instruídas e assumem sem pestanejar duas e até três jornadas de trabalho, avançar no caminho da igualdade entre os gêneros é uma consequência natural de tanta luta!

 

A Diretoria


 

MULHERES NA POLÍTICA

 

A baixa proporção de mulheres no Congresso Nacional foi motivo de cobrança de comitê das Nações Unidas. Segundo o Cedaw - Comitê das Nações Unidas para Eliminação de toda as Formas de Discriminação contra a Mulher, apesar de o Brasil ter mulheres em pontos-chave da administração federal, a começar pela presidente da República, Dilma Rousseff e das dez ministras que fazem parte de seu governo, a atual bancada feminina na Câmara Federal representa apenas 8,77% do total da casa, com 45 deputadas. No Senado, há 12 senadoras, dentre os 81 lugares.

 

Ora, as dificuldades que as mulheres enfrentam para participar do campo político são imensas. Uma das maiores é cultural, ou seja, as mulheres são educadas para cuidar e os homens, para prover, paradigma enraizado profundamente na sociedade, que o movimento feminista atual tenta mudar.

 

Por conta disso, elas enfrentam discriminação em relação aos “afazeres femininos”, tendo de conciliar as questões familiares com as questões profissionais, geralmente sem a ajuda de seus parceiros. Uma evidência desse problema é o fato de que a maioria das mulheres que ocupam cargos eletivos têm mais de 40 anos e já criaram seus filhos.

 

Por isso, hoje, uma vez que o mercado de trabalho está sendo conquistado paulatinamente, elas buscam a adoção de políticas públicas que estimulem a divisão do trabalho doméstico entre homens e mulheres, para que possam exercitar sua cidadania através da política. 

 

A força que a mulher tem na política brasileira, embora ainda reprimida, é capaz de fazer transformações significativas. O eleitorado feminino é maioria. O engajamento da mulher na vida política do Brasil e do mundo demonstra a capacidade delas no comando de um cargo público.

 

Embora ainda faltem  incentivos para que a mulher esteja engajada no cenário político, a situação é de avanço, lento mas irreverssível, com a construção de uma democracia vinculada à transformação social necessária e a justa distribuição dos vários lugares de poder da sociedade, entre homens e mulheres.

 

A Diretoria


 

TRABALHO DECENTE

 

A luta dos trabalhadores por mais e melhores empregos é tão antiga quanto o mundo, e bastante visível neste momento histórico, com o desenvolvimento de ações que visam concretizar este objetivo.

 

Esta luta está relacionado diretamente com a melhoria das condições de vida e de trabalho, com o estabelecimento de regras mais humanas que não degradem ou escravizem o trabalhador

 

Trabalho decente significa um trabalho estável, com um salário digno no fim do mês, proteção da saúde, formação contínua, garantia de direitos, erradicação das diversas formas de discriminação bem como sindicatos forte e independentes com direito de organizar os trabalhadores no local de trabalho, além de políticas de combate à exclusão social, erradicação da pobreza, trabalho escravo etc.

 

Um ponto positivo é que o país reconhece o problema e tem políticas ativas, com avanços reconhecidos nos fóruns internacionais, mas ainda tem muitos desafios a superar.

 

Trabalhadores, empregadores, governo e sociedade devem unir forças fazer do Brasil um país rico, ou seja, um país que valoriza o trabalho e tem a meta de promover o trabalho decente como elemento central da estratégia de desenvolvimento econômico e social. Isto exige uma contribuição efetiva de todos nós.

 

A Diretoria


 

PREVENIR É O MELHOR REMÉDIO!

 

O carnaval é a maior festa no Brasil. Faz parte da tradição em todos os recantos do país. Mas nos últimos anos também tem sido o veículo que ajuda a disseminar a AIDS, entre muitos foliões incautos.

 

A síndrome da imunodeficiência adquirida, AIDS, é uma coleção de sintomas e infecções resultantes do dano ao sistema imunológico causado por infecção do vírus HIV, sendo que no último estágio o indivíduo fica susceptível a infecções oportunistas e tumores. Embora existam tratamentos para AIDS e HIV que diminuam a progressão do vírus, ainda não há cura conhecida.

 

Por isso, prevenir é a grande questão. Todos os anos o Ministério da Saúde, lança uma campanha de prevenção à Aids, antes do carnaval, com veiculação na mídia impressa, emissoras de televisão e rádio, visando orientar os jovens sobre as formas de contágio da doença e os cuidados para a prevenção, além da distribuição de camisinhas nos sambódromos e blocos de rua.

 

A Aids não tem nenhum preconceito: nem de raça, nem de cor ou de idade, atacando jovens, adultos ou idosos que não estiverem espertos. Alertar e orientar a população de modo geral para que reflitam sobre seu comportamento, mostrando a proximidade da AIDS no seu universo  é o caminho a ser seguido.

 

Também é importante lembrar que a Aids não é a única doença que se enquadra na lista de Doenças Sexualmente Ttransmissíveis  das quais devemos nos proteger, e que o número das DST no mundo todo são alarmantes.  Cabe a cada um de nós lutar contra posturas que incrementem essas epidemias. Basta um gesto consciente de cada um e os resultados hão de melhorar, com muitas vidas sendo preservadas.

 

A Diretoria


 

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL: UMA QUESTÃO DE CONSCIÊNCIA

 

A cada ano negociamos arduamente os acordos coletivos que geram as convenções que estabelecem os salários, direitos e condições de trabalho da categoria que representamos.

 

A cada ano, nosso sindicato, durante a negociação coletiva enfrenta muitas despesas, uma vez que têm gastos consideráveis, com publicações de editais, edição de informativos, combustível, refeições, impressos e várias outras despesas necessárias ao trabalho de divulgação, mobilização e negociação, além de outras despesas recorrentes como  capacitação dos negociadores que devem estar preparados para enfrentar os desafios impostos pelos empresários.

 

Assim, a contribuição assistencial é encontrada nas sentenças normativas, acordos e convenções coletivas, visando custear as atividades assistenciais do sindicato, principalmente pelo fato de o sindicato ter participado das negociações para obtenção de novas e melhores condições de trabalho para a categoria, cobrindo os custos decorrentes daquela negociação.

 

Isto entendido, fica fácil perceber a importância da Contribuição Assistencial, uma vez que a arrecadação das mensalidades dos sócios não é suficiente para se ter em reserva determinado valor, a título de provisão, capaz de arcar com despesas em uma campanha da maior relevância para a categoria. Por isso, o sindicato necessita de uma contribuição extra dos trabalhadores, ou seja, a Contribuição Assistencial.

 

É importante frisar que sindicato e trabalhador formam uma parceria de trabalho e luta, constante, pois somente a força agregadora do sindicato é capaz de dar voz ao trabalhador frente aos patrões, governo, sociedade, buscando ampliar e conquistar benefícios para a classe.

 

Sabedores disso, os sindicatos patronais orientam os patrões, a tentar enfraquecer o movimento sindical dos trabalhadores utilizando como meio de manobra para atingir esse objetivo, campanha intimidadora junto aos seus empregados, instigando-os a não pagar a contribuição assistencial  ao seu sindicato.

 

Esse procedimento patronal, que tem como propósito enfraquecer a categoria profissional e, conseqüentemente, minar a atuação dos sindicatos de trabalhadores, acaba por atingir diretamente os próprios trabalhadores, pois, é a partir da boa atuação do sindicato que  eles conseguirão obter suas reivindicações em negociações coletivas, conseguirão impor, exigir e cobrar suas prerrogativas e direitos.

 

É importante esclarecer que o empregado consciente e não sindicalizado que queira contribuir, poderá se manifestar a favor do desconto assistencial, formalizando essa manifestação para o sindicato. Pois, embora a promoção do desconto assistencial deva ser efetuada na folha de pagamento do empregado sindicalizado, que conscientemente não se opuser ao referido desconto, nada impede que o empregado não sindicalizado, que também se beneficiou com as garantias constantes da Norma Coletiva, possa contribuir de forma voluntária.

 

A contribuição assistencial é, portanto, uma contribuição de consciência, de entendimento, de participação do trabalhador no sindicato que o representa.

 

A Diretoria


 

TRABALHADORES DE OLHO NO CONGRESSO EM 2012

 

O Congresso nacional legislou em favor dos trabalhadores em 2011, aprovando leis importantes para classe, entre elas, a política de valorização do salário mínimo, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e o aviso prévio proporcional de até 90 dias. Esperamos que este ano, o Legislativo amplie suas ações em defesa da categoria.

Deputados e senadores podem debater e votar proposta que influem diretamente na vida dos trabalhadores do campo, da cidade e também dos servidores públicos. São projetos que - assim como o que regulamentou o aviso prévio de 90 dias, que tramitava desde 1989 no Congresso Nacional - estão há anos em debate, mas ainda não encontraram o consenso necessário para aprovação.

Lembrando, entre essas proposições, várias fazem parte da pauta unitária da classe trabalhadora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95. A PEC pretende reduzir a jornada de trabalho das atuais 44h para 40h semanais. A matéria está em debate desde a Constituinte de 1988, quando os trabalhadores venceram parte da batalha com a redução da jornada, há época, das 48h para 44h semanais.

Também está na pauta o famigerado fator previdenciário. Depois de aprovado no Senado Federal, o PL 3.299/09, que trata do fim do fator aguarda decisão da Câmara dos Deputados. A matéria será debatida na Comissão Negocial criada no ano passado pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) e a proposta do governo para a criação da fórmula 85/95, onde a soma de contribuição e de idade deve ser de 85 para mulheres e de 95 para homens, também está na fila.

 

Outros projetos também estão na fila para discussão e aprovação e cabe aos trabalhadores continuarem atentos, pressionando o Congresso nas ocasiões necessárias, mobilizando a sociedade para alcançar uma conclusão satisfatória para suas justas reivindicações, algumas das quais datam de décadas atrás. Além disso, este é eleiçoes municipais, uma excelente oportunidade para renovar e reforçar a base executiva e legislativa do país. É hora para começar a prestar atenção naqueles que vão solicitar nosso voto.

 

A Diretoria

 


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