Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos no Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias,

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AO PÉ DA ORELHA

 

Foto São Paulo: ABr/ Marcelo Camargo

Desculpe pelo Transtorno, Estamos Melhorando o País!

 

A onda massiva de protestos que se espalhou pelo país é a maior dos últimos 30 anos. Mais de 200 mil pessoas foram às ruas em 12 capitais brasileiras na segunda-feira, 17 de junho de 2013.  Foram 100 mil no Rio de Janeiro; 65 mil em São Paulo; 10 mil em Brasília além de multidões em Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador, Vitória, Curitiba, Maceió, Fortaleza, Belém e diversas outras cidades do país. O protesto atingiu dimensões internacionais e muitos brasileiros que moram no exterior se organizaram através das redes sociais para convocar manifestações nos próximos dias em pelo menos 28 cidades das Américas e da Europa, como por exemplo Dublin, Chicago, Los Angeles, Boston, Montreal, Nova York, Berlin. Na quinta-feira, 20 de junho, o número de pessoas nas ruas, chegou a 1,2 milhão, em mais de 100 cidades brasileiras.

 

A data entra para a história deixando um rastro de interrogações e pouquíssimas respostas. A lista de reivindicações é ampla e eclética: mais investimentos na saúde, mais dinheiro na educação, transporte público barato, fim da corrupção, rejeição do projeto de emenda constitucional que retira poderes de investigação do Ministério Público, questões localizadas.

 

As passeatas foram organizadas espontaneamente, sobretudo por meio da internet, e rejeitaram a tutela de qualquer grupo político. A violência policial praticada nos primeiros dias de protestos foi suprimida e a grande maioria das pessoas queria apenas manifestar-se em paz, tentando preservar a ordem durante a caminhada. Entretanto, isto é utopia e alguns grupos delinquentes aproveitaram a oportunidade para despejar sua revolta ocasionando conflitos, vandalismo e policiais feridos. Apesar do preço pago, as manifestações foram legítimas e de direito em uma democracia.

 

E, isto espantou nossos políticos que muito falam em democracia, mas que pouco a exercem. Muitos não gostaram de se reconhecer como alvo dos manifestantes. No geral, prefeitos e governadores mantiveram-se distantes dos protestos. A presidenta Dilma, entretanto, afirmou que, na terça-feira, 18 de junho, “o Brasil acordou mais forte e a grandeza da manifestação comprovou a energia da democracia, a força da voz da rua e o civismo da população”. A presidenta vinculou as demandas dos manifestantes ao surgimento de “cidadãos que querem mais”, formados através das políticas sociais brasileiras. Disse ainda que governo está ouvindo essas vozes pela mudança e que o governo está empenhado e comprometido com a transformação social.

 

O povo brasileiro está nas ruas e sua demanda pode ser assim resumida: queremos um estado honesto que nos dê oportunidades para produzir e crescer, segurança nas ruas e uma sociedade que respeite seus cidadãos. Queremos justiça social!

 

A Diretoria


Pequenas ações já, futuro sustentável amanhã!

5 de Junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente. Estamos longe de uma convivência harmoniosa com a natureza, nem todos entenderam que os recursos tão generosamente doados por ela, não são infinitos.

Mas existem também as pequenas ações do dia a dia, que buscam fazer a sua pequena parte, pensando em um futuro melhor para as próximas gerações.

Pequenas ações já, futuro sustentável amanhã! Todos estão convidados a participar... veja o que você já pode ir fazendo:

1. O chuveiro elétrico é um dos aparelhos que mais consomem energia. O ideal é evitar seu uso em horários de maior consumo (de pico): entre 18h e 19h30min e, no horário de verão, entre 19h e 20h30min;

2. Tente limitar seus banhos em aproximadamente 5 minutos e, se possível, feche a torneira enquanto se ensaboa;

3. Jamais escove os dentes ou faça a barba com a torneira aberta;

4. Se usar a máquina de lavar louça, ligue-a somente quando estiver com toda sua capacidade preenchida;

5. Evite utilizar o ferro elétrico quando vários aparelhos estiverem ligados na casa, para evitar que a rede elétrica fique sobrecarregada;

6. Procure consumir alimentos livres de agrotóxicos. Os agrotóxicos podem causar danos ao meio ambiente, à sua saúde e à do trabalhador rural. Dê preferência a produtos orgânicos.

7. Molhe a base das plantas, não as folhas;

8. Para lavar o carro, use balde em vez de mangueira;

9. Na hora de comprar, leve em conta a eficiência energética certificada pelo selo Procel – Programa de Combate ao Desperdício de Energia Elétrica;

10. Dê preferência a lâmpadas fluorescentes, compactas ou circulares, para a cozinha, área de serviço, garagem e qualquer outro lugar da casa que fique com as luzes acesas por mais de quatro horas por dia. Além de consumir menos energia, essas lâmpadas duram mais do que as outras. Fonte: Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) – Guia do Consumo Sustentável

A Diretoria


 

ÓBVIO ULULANTE!

 

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou dia 15/05 substitutivo a projeto de lei do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) com objetivo de promover igualdade de gênero no âmbito profissional. A proposta prevê medidas que asseguram à mulher iguais condições de acesso, permanência e remuneração nas relações de trabalho, tanto no meio urbano como no rural.

 

Quando paramos para pensar, parece até piada que precisemos de leis para equiparar direitos de homens e mulheres, no mercado de trabalho! Afinal, desde 1988, com a promulgação da Constituição Federal, temos como cláusula pétrea à disposição, que afirma: “todos são iguais perante a lei” e que "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações". Portanto, isto é o óbvio ululante, diria Nelson Rodrigues.

 

Mas, os fatos nos mostram que a igualdade ainda não prevalece da forma desejada em nossa Carta Magna, especialmente, quando confirmamos que vivemos ainda, numa sociedade patriarcal e nesse modo capitalista de viver e pensar,  ainda é reservado à mulher somente o espaço privado-reprodutor, enquanto aos homens cabe o espaço público e produtor.

 

Assim, neste contexto, mesmo com todos os avanços, a discriminação sofrida  no mercado de trabalho, obriga as mulheres ocuparem espaços diferenciados e aceitar trabalhos precários, com salários vergonhosos. A trajetória feminina rumo ao mercado de trabalho não significou a redistribuição das tarefas entre homens e mulheres, quando se trata de atividades remuneradas e muito menos daquelas não remuneradas como o gerenciamento do lar. Todos se ressentem, homens e mulheres.

 

Já que precisamos de leis para fazer aplicar as regras do óbvio ululante", que ela sejam feitas e aplicadas com a maior brevidades possível. Não é possível que as mulheres continuem sendo vítimas de uma sociedade machista, que insiste em negar seus direitos fundamentais.

 

A Diretoria

 


 

EXERCENDO DEMOCRACIA!

Foto J.Castelo

Apesar de expressivos avanços no combate à extrema pobreza, erradicar a miséria do Brasil e transformá-lo num país de classe média é um processo difícil e demorado. São considerados pobres extremos aqueles que recebem até 25% de um salário mínimo por mês, enquanto os pobres absolutos dispõem mensalmente de até 50% de um salário mínimo.

 

Não duvidamos que grande parte do avanço no enfrentamento da pobreza está diretamente ligado à estruturação das políticas públicas sociais do governo federal. Entretanto ainda há muito por fazer e os constantes desvios de verbas enfrentados por todos os programas sociais é um ralo que não se consegue tapar. Fossem devidamente canalizados todos os desvios, nosso país já poderia ser considerado plenamente desenvolvido, tendo a pobreza extrema praticamente erradicada.

 

Ano que vem haverá eleições e mais uma vez vamos eleger as pessoas que vão decidir nosso destino político, econômico e social. Devemos escolher “a dedo” nossos eleitos. Políticos que garantam a elevação do gasto social no país, a descentralização da política social com o aumento do papel dos municípios na implementação das políticas sociais, além de garantir a consolidação institucional do quadro geral das leis sociais no Brasil e incrementar a participação das comunidades na formatação e gestão das políticas sociais.

 

Para isso se concretizar será necessário que as futuras casas legislativas se comprometam com novas leis que regulem a responsabilidade e o compromisso social, com metas, recursos, cronogramas e coordenação do programas que já existem e outros que venham a se concretizar, sendo efetivamente monitoradas e cobradas pela sociedade que deve monitorar e controlar ações de seus representados.

 

Assim se exerce democracia!

 

A Diretoria


 

Dia do Trabalho festeja mais Mulheres no mercado formal

 

O Dia do Trabalho é essencialmente importante, porque é nessa data que lembramos o esforço humano para modificar a natureza e explorá-la para o progresso da humanidade. Todas as pessoas, cada uma na sua profissão, são igualmente necessárias. A sociedade depende tanto de engenheiros, médicos e advogados quanto de pedreiros, padeiros, agricultores e domésticos.

Como em todas as eras, as condições de trabalho de qualquer profissional estão diretamente vinculadas às condições gerais de vida do indivíduo (e vice-versa); assim, as transformações, exigências e pressões na esfera do trabalho refletem-se em sua vida social, cultural e política.

Ora, dentro deste contexto, neste dia do trabalho temos uma importante vitória a comemorar: trata-se do fim do tratamento desigual que as (os) empregadas (os) domésticas (os) recebiam da legislação brasileira.

Agora, os direitos das(os) trabalhadoras(es) domésticas(os) está promulgado em Emenda à Constituição Federal (72/2013), resultante da PEC 66/2012, que lhes confere os mesmos direitos de qualquer trabalhador, como jornada de 44 horas semanais, horas extras, FGTS, seguro-desemprego.

Este reconhecimento deverá conferir uma justa autonomia social para as(os) trabalhadoras(es) domésticas(os) provedoras(es) de seu próprio sustento, assim como das pessoas que delas(es) dependem, uma vez que autonomia social engloba autonomia financeira, acesso à previdência e serviços públicos.

Como a categoria das(os) empregadas(os) domésticas(os) ainda é majoritariamente feminina, podemos dizer que a ampliação da presença formal das mulheres no mundo do trabalho muda a qualidade de vida não só das mulheres, mas de toda a sociedade que ganha mais cidadãs autônomas economicamente, capazes de mudar até o rumo desta nação.

Precisamos agora continuar lutando por mais políticas públicas que possibilitem às mulheres contribuir ativamente com a criação de riquezas que advém de sua inserção no mercado formal de trabalho, elemento fundamental para a redução dos índices de pobreza.

A Diretoria

 


 

AUMENTOS ONERAM APOSENTADOS

 

Mais uma vez os medicamentos são reajustados deixando insatisfeitos os empresários que queriam mais e alegam que o governo aplicou um discutível cálculo de produtividade, que reduziu o índice de reajuste e prejudicou muitas empresas, ao impedi-las de repor o aumento de custos de produção do período.

Um problemão para a “pobre” indústria farmacêutica, que não está nem aí se para uma fatia importante de consumidores, os idosos e aposentados, que arcarão com mais este aumento, que arroxa ainda mais a sua já difícil situação de sobrevivência, uma vez que a grande maioria, aposentada pelo iniciativa privada, não conta com os generosos benefícios auferidos por funcionários públicos, políticos e funcionários de empresas com plano de previdência.

As estatísticas mostram que dos 24 milhões de aposentados e pensionistas no Brasil, apenas 1% são independentes financeiramente. Outros 46% dependem de parentes, 28% estão na beira da miséria e 25% têm que continuar trabalhando, de acordo com levantamento do Instituto de Educação Financeira (Disop), baseado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mudar este paradigma é uma tarefa extenuante, complicada e muito difícil, que esmorece a confiança dos brasileiros comuns, que sabem não haverá resultados em breve espaço de tempo.

Entretanto, a luta em busca de um sistema previdenciário que possa ser sustentável e, ao mesmo tempo, justo socialmente vai prosseguir e os resultados haverão de se concretizar.

A Diretoria

 


 

COOPERAÇÃO PELA ÁGUA

 

O ano 2013 foi declarado pelas Nações Unidas, o Ano Internacional de Cooperação pela Água. O objetivo deste Ano Internacional é conscientizar sobre a necessidade de cooperação para bem utilizar o recurso e sobre os desafios no que diz respeito à gestão da água.

Assim, em 2013, a água recebe atenção especial, pois durante todo o ano, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) desenvolverá uma série de eventos visando, principalmente, a conscientização sobre a importância, os benefícios e os desafios da cooperação em questões relacionadas aos mananciais existentes no planeta.

O papel da sociedade nestes eventos é discutir o uso da água e seu principal agente é o cidadão, as pessoas que dependem do líquido para viver dia a dia.

Ações em favor da preservação dos recursos hídricos são de suma importância para o país, pois o consumo inadequado pode comprometer o abastecimento num futuro que está bem próximo, uma vez que a quantidade de água doce do planeta é pequena.

Neste contexto, é necessário trabalhar tendo plena consciência de que a água é um recurso finito, explorando as possibilidades para adoção de medidas que a utilizem racionalmente, afinal sem ela não poderíamos sobreviver.

A Diretoria


 

O BRASIL TRANSFORMADO PELAS MULHERES!

 

Construção civil, ciências, pequenas e grandes empresas, campo e cidade. Dentro e fora de casa, as mulheres estão por toda parte e constroem um novo Brasil: forte, inclusivo e competitivo. Esse é o conceito da campanha da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), cujo slogan é “Cada vez mais as mulheres conquistam seu espaço. Cada vez mais o Brasil também é feito por mulheres”.

E, não poderia ser de outra forma. As mulheres brasileiras estão lutando para modificar o mundo e aos poucos estão conseguindo a redução das desigualdades sociais, econômicas, de gênero e de raça, batalhando com inteligência, determinação e garra.

Assim, estamos diante de uma verdadeira revolução, da maior transformação social destes últimos anos: a emancipação das mulheres como cidadãs, consolidando sua posição social equiparada a dos homens e se fazendo cada vez mais presentes nas atividades políticas, administrativas e culturais da sociedade em geral.

Esta luta é contínua e mais do que uma luta pessoal; as mulheres - com consciência do poder da classe - se fazem representar junto às causas sociais, emitindo opiniões e reivindicando mudanças nos problemas das minorias, procurando justiça social para todos, articuladas e sintonizadas com o movimento de mulheres brasileiro e internacional, chamando a si a responsabilidade de mudar a história.

A Diretoria


 

FATOR PREVIDENCIÁRIO PARECE CONVERSA FIADA

 

Como muitos outros assuntos polêmicos que existem no país, o fator previdenciário gera muita conversa fiada por parte do governo e nenhuma ação além da famosa “empurrar com a barriga”, por parte do Congresso.

Assim, as notícias que correm pela mídia, são as mais diversas, como “governo adia votação do fator”, “aposentados protestam”, “ministro prevê dificuldades para aprovação do fim do fator”, “fim do fator fica para 2015”, “governo discute opção 95/105 ao fator previdenciário”, “ fim do fator segue sem prazo para votação” etc.

No meio disso fica o trabalhador aposentado da iniciativa privada, que já perdeu pelo menos 30% na hora do cálculo da aposentadoria e que ao longo dos anos vê seu benefício ser achatado porque não recebe nada além da inflação... e olhe lá!

Assim enquanto os trabalhadores públicos que se aposentam, recebem benefícios “sem teto”, que beiram a imoralidade, os aposentados das empresas privadas são obrigados e continuar trabalhando e pagando a previdência, para poder manter um padrão de vida decente, no momento em que teriam o suposto “direito de aproveitar a vida”.

Esta empulhação deve continuar por um bom tempo, pois o Congresso não tem vontade de mudar esta situação, uma vez que estão se beneficiando com regalias concedidas pelo Executivo, em troca de cargos e liberação de verbas e não é de admirar que façam ouvidos moucos a cada mobilização, passeata ou manifestação realizada pelos trabalhadores e aposentados para “pedir” uma alternativa que seja moral e decente para este famigerado fator previdenciário.

A Diretoria


 

MULHERES EMPREENDEDORAS!

 

O número de empreendedores no Brasil tem aumentado exponencialmente nos últimos anos. Atualmente o país possui 27 milhões de pessoas envolvidas ou em processo de criação de um negócio próprio, sendo que quase a metade, 49% desses empreendedores, são mulheres. O percentual no Brasil já ultrapassa a média mundial de mulheres à frente de um negócio, que é de 37%. É o que nos revelam os dados da pesquisa Global Entrepreneurship Monitor realizada em 2011. (Fonte: UOL Economia)

É fato que o empreendedorismo feminino tem crescido em todo o mundo nas últimas décadas e as brasileiras estão entre as mais empreendedoras do mundo, graças à sua coragem e ousadia, características essenciais para tocar um negócio próprio. A habilidade de assumir riscos com responsabilidade financeira, aliada à persistência é um grande indicador da probabilidade de sucesso pessoal e nos negócios e elas tem essas qualidades de sobra, adquiridas ao gerenciar e sustentar 35% dos lares brasileiros, enquanto enriquecem sua vida com uma carreira e independência financeira, aprendendo a planejar e compreender o meio em que atuam.

Assim quando se dispõem a empreender, os negócios criados pelas mulheres tem uma taxa de sobrevivência maior. São negócios menores e tendem a estar no setor de serviços, como aponta levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP) para a pesquisa GEM 2010. Em 33% dos casos, as mulheres preferem atividades ligadas ao comércio varejista, 20% investem em alimentação, e 12% na indústria de transformação.

E, o número de mulheres que investem em seus sonhos de negócio tende a aumentar, pois, proprietárias de micro e pequenas empresas, membros de grupos de produção formal (cooperativas e associações), mostram que são determinadas, tem foco, arriscam-se dentro de suas medidas e chegam “lá”, incentivando muitos outras mulheres a também se tornarem empreendedoras.

A Diretoria


 

REDUTOS MASCULINOS NO MERCADO DE TRABALHO DEVEM DESAPARECER

 

Foi-se o tempo em que as profissões eram consideradas adequadas para um ou outro sexo. Antigamente, as mulheres se contentavam em casar, procriar e ficar em casa cuidando da família enquanto os maridos trabalhavam para sustentá-los. Isso mudou! Nos últimos 40 anos, as mulheres decidiram a ir à luta em busca de oportunidades e nunca mais pararam. Desde então, elas se destacam em profissões que há algum tempo somente os homens dominavam.

Enquanto elas se tornam mais fortes a cada conquista, vão também confirmando que o "sexo frágil" é muito mais resistente do que se pensa e vão ampliando seu mercado de trabalho.

E olhe que não é fácil mudar estes paradigmas quando se vive em um país ainda muito machista. Apesar disso, no entanto a presença de mulheres em setores dominados por eles já é realidade; o preconceito entre os sexos está sendo quebrado! As mulheres a cada dia vêm conquistando o seu espaço e realizando suas tarefas com um empenho único e uma visão excepcional. Isso faz toda diferença.

Hoje é natural ver o governo federal lançar campanha para incentivar mulheres a buscarem capacitação nas áreas profissionais mais ocupadas por homens, como a construção civil e a mecânica. O masculino reduto da cerveja também já foi tomado; os homens costumam garantir que entendem de bar, de marca, de sabor e de temperatura ideal, no entanto, o "mestre" da bebida na Associação Brasileira dos Profissionais em Cerveja é uma mulher. E, nossos navios petroleiros e barcos de praticagem começam a ser comandados por mulheres.

Restam pouquíssimos redutos masculinos no mercado e seu futuro é o desaparecimento total. Não haverá um único setor de trabalho no qual elas não participem, exija o trabalho força ou sutileza.

A Diretoria


Aposentados, Espoliados!

Os aposentados pensionistas do INSS começam 2013 com uma enorme insatisfação contra a forma como a presidenta da República, Dilma Rousseff, vem tratando a categoria desde o início de seu governo, em janeiro de 2011. Uma grande manifestação já está agendada para o dia Nacional dos Aposentados, 24 de janeiro.

O governo dá dinheiro para empresários, enquanto o trabalhador perde até 45% da sua renda ao se aposentar pelo fator previdenciário. Se a presidenta não pensar no que está fazendo, dentro de pouco tempo todos os aposentados estarão na vala do salário mínimo, denuncia Hélio Herrera Garcia, o Peninha, presidente do Sindnapi-SP.

Os aposentados não esquecem que, em 2010, a presidenta Dilma, então em campanha eleitoral, prometeu extinguir o fator. No entanto, o governo alegou que a extinção pura e simples desequilibraria as contas da Previdência Social. Os sindicalistas apresentaram então a proposta do Fator 85/95, elaborada pelo próprio governo, menos prejudicial aos trabalhadores. Mesmo assim o governo resiste à mudança.

O Fator 85/95 incentivaria o consumo, o nível de emprego e a atividade industrial uma vez que melhoraria o poder aquisitivo das aposentadorias. O mesmo efeito teria a concessão de aumento real para os benefícios com valores acima do salário mínimo, outra reivindicação dos aposentados que o governo petista também tem se recusado a aceitar desde 2011.

É uma vergonha que pessoas que contribuíram com uma vida de trabalho sejam, no momento em que mais precisam de recursos, sejam penalizadas com um fórmula tão mesquinha, que apenas contribui para amenizar os efeitos que o desvio de dinheiro da Previdência provocam nas contas do INSS.

Mais justo e honesto seria acabar com a corrupção que desvia o dinheiro da Previdência, desavergonhadamente. Aliás, dizer que o país não tem recursos para isto ou par aquilo, não passa de falácia. O dinheiro existe é é suficiente para uma boa governança, a corrupção é que desvia os recursos e nos deixa nestas situações esdrúxulas.

A Diretoria


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