Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos no Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias,

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AO PÉ DA ORELHA

 

 

 

SOLUÇÃO PARA ONTEM!

 

Inúmeros trabalhadores são obrigados a recorrer à Justiça do Trabalho para fazer valer direitos garantidos por lei, mas desrespeitados por empregadores sem escrúpulos.

 

Depois de um longo período de espera exigido para que a causa tramite no tribunal de primeira instância, ainda que a ação seja ganha, certamente o trabalhador ainda terá de lidar com os recursos do empregador em instâncias superiores. São anos de espera pelo reconhecimento de um direito que não devia ter sido ignorado.

 

Entretanto a sentença final, sem mais possibilidade de recurso, não significa que o assunto está encerrado. Hoje, na Justiça do Trabalho, milhões de processos já finalizados aguardam execução, ou seja, a parte vencedora ainda não recebeu o que lhe foi reconhecido por direito. Essa quantidade enorme de processos sem conclusão tem preocupado juízes e tribunais trabalhistas, que estudam formas de reduzir o problema e tem atormentado o trabalhador que ganha, mas não leva.

 

Ora, para o trabalhador, a fase da execução do processo é de suma importância, é a justiça sendo de fato realizada. Não é possível “ganhar e não levar”. Isto desacredita a instituição judiciária brasileira que parece não ter forças para fazer cumprir suas determinações, deixando o trabalhador desamparado e sem opções de luta.

 

Vale ainda lembrar que a grande maioria dos trabalhadores que procuram a justiça do trabalho foram espoliados em direitos que garantem sua sobrevivência e o transtôrno causado a eles pela ineficácia de uma decisão judicial é muito grande, pois, estes acertos são essenciais, urgentes e seu pagamento deveria ser prioritário.

 

A solução desse assunto deveria ter sido para ontem!

 

A Diretoria


 

respeitando a terceira idade

 

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a terceira idade começa a partir de sessenta anos. Continuar trabalhando é um direito do cidadão e este direito não termina com a idade avançada. O idoso que trabalha mantém-se ativo física e intelectualmente,  sente-se independente, útil e valorizado. Atualmente, os idosos representam uma grande força de trabalho.

 

Mas, hoje em dia, não é apenas para manter-se ativo que os idosos trabalham. Trata-se mais de uma questão de sobrevivência, pois, os atuais padrões de aposentadoria da Previdência,  não permitem a manutenção de uma vida digna para a grande maioria dos aposentados,  obrigados a retornar ao mercado de trabalho.

 

Entretanto, apesar da maturidade e experiência destas pessoas é muito comum vermos cenas de descaso com os mais velhos, jovens não os tratam com respeito e demonstram impaciência em relação às dificuldades de audição ou locomoção que os acometem. O idoso precisa ser respeitado como cidadão, e agente social. O envelhecimento não pode ser visto como etapa inferior da vida. Respeitar os idosos deveria ser a palavra de ordem, uma vez a juventude passa muito rápido.

 

A Diretoria

 


 

Continuamos na luta!

 

A movimentação de trabalhadores dia 28 de abril tomou conta do país em proporções jamais vistas. Em 26 estados e no Distrito Federal, milhões de trabalhadores pararam suas atividades.

 

Linhas de metrô, ônibus, trens não circularam, estradas foram bloqueadas e avenidas fechadas. Ficou evidente a união de centenas de categorias do sindicalismo brasileiro em torno de uma causa que agride o trabalhador, dispostas a barrar as reformas da previdência, do trabalho e terceirização.

 

A importância da resistência dos trabalhadores é fundamental para reverter esse quadro, a consciência do cidadão sobre os impactos nefastos que esta reforma pretende causar vai definir a luta que vamos travar nas ruas, o campo de batalha onde no faremos ouvir.

 

O movimento de 28 de abril não acabou, foi só o começo. Estamos preparados, organizados e unidos e não se engane pela pouca divulgação pela mídia, pois o que os jornais ignoraram as redes sociais divulgaram amplamente atingindo todo o globo.

 

De 8 a 12 estaremos permanentemente no Congresso Nacional para pressionar deputados e senadores contra as propostas. Haverá também muitas atividades de rua. De 15 a 19, as centrais vão “ocupar Brasília”.

 

Não vamos esmorecer, continuamos em luta!

 

A Diretoria


 

EMPENHO MOBILIZADOR

 

O movimento sindical está à pleno vapor, esclarecendo e preparando os trabalhadores para a greve geral dia 28 de abril Este é um  momento histórico muito importante para nossa classe. O momento em que precisamos mostrar a força que temos, para não perdermos direitos duramente conquistados. Por isso hoje, vamos continuar falando sobre este assunto, mas através das palavras de João Guilherme Vargas Neto, consultor de diversas entidades sindicais e membro do corpo técnico do Diap. Preste atenção!

 

"Nossa Força

 

De hoje até o dia 28 o que se deve fazer é preparar com cuidado e empenho o sucesso daquela jornada, sem divisões, sem vacilações, sem confusões.

 

A conjuntura tem evoluído favoravelmente à nossa resistência e obrigado o governo a anúncios sucessivos de concessões e mudanças nas “deformas”.

 

Até a ameaça intempestiva de que na “deforma” trabalhista seria suprimido o imposto sindical teve que ser desmentida pelo próprio presidente da República, preocupado pelos efeitos desta provocação.

 

A “deforma” previdenciária levou um tiro certeiro da CNBB que denunciou a falta de clareza e de lisura do governo sobre os números e os problemas da Previdência.

 

A própria aprovação e promulgação da famigerada lei da terceirização irrestrita fez cair a ficha para milhões de jovens trabalhadores. A avidez dos empresários e a desfaçatez de seus anúncios mascaram a insegurança jurídica e excitam os ânimos.

 

Em cada cidade brasileira, sob o impulso do movimento sindical e dos movimentos sociais, pratica-se o esquenta para o dia 28. São milhares de pequenos atos significativos, além de propaganda e denúncias públicas. Cada sindicato prepara-se, a seu modo, para a grande data. Os prédios sindicais são ornamentados com faixas e cartazes e todos os serviços sindicais – com especial atenção à comunicação – são acionados e preparados para o grande dia.

 

As jornadas anteriores, do dia 15 e do dia 31 de março, foram dois grandes testes nos quais se demonstrou a relevância do movimento sindical e dos movimentos sociais e a vontade de se manifestar da população.

 

Para nossos adversários o clima não está ameno, pelo contrário, é um período de ventos e tempestades; o primeiro grande efeito das últimas delações é a completa paralisia na condução das “deformas”. O que já não era sólido desmancha-se ainda mais no ar.

 

É preciso que mantenhamos nosso rumo unitário e nosso empenho mobilizador. A força demonstrada no dia 28 de abril será nossa força no futuro."

 

Você está disposto a defender seus direitos?

 

A Diretoria


 

ESCRAVIDÃO 2.0

 

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, afirmou dia 8 de março, que a reforma trabalhista do governo federal é tímida e deve ser aprofundada, ao criticar a legislação trabalhista vigente que, segundo ele, gerou desemprego e insegurança para os empregadores. Maia também disse que os juízes do Trabalho vêm tomando decisões "irresponsáveis" e, que em sua opinião, a Justiça do Trabalho "não deveria nem existir".

 

É sempre bom lembrar que embora nossos políticos tenham sido eleitos pelo povo para representá-lo, a maioria deles na verdade representam apenas o poder econômico que os ajudaram a atrair o voto dos cidadãos menos avisados.

 

Assim a reforma trabalhista que o governo pretende empurrar goela abaixo dos trabalhadores, com a conivência do Congresso, para favorecer o empresariado, está alicerçada em três itens de suma importância:

 

1. A reforma da previdência, na verdade a extinção da previdência pública, uma vez que estão sendo propostos pré-requisitos tão rígidos e distantes da realidade brasileira que, se aprovados a aposentadoria no Brasil passaria a ser uma ilusão, um alvo inatingível para a grande maioria da população.

 

2. O negociado sobre o legislado, na verdade a precarização do trabalho, que visa permitir que os direitos previstos na CLT e em outras leis sejam desrespeitados pelos empregadores, bastando tal precarização constar em convenção ou acordo coletivo, um despropósito uma vez que não existe equilíbrio entre os negociadores no Brasil.

 

3. A terceirização ilimitada, na verdade outra forma de precarização do trabalho, já aprovada pelo Congresso, uma tragédia para os trabalhadores, representando o maior retrocesso na legislação trabalhista dos últimos setenta anos. A terceirização sem limites em to­dos segmentos, funções e atividades, também abre espaço para ampliar o de­semprego e a corrupção, com a contra­tação das “empresas amigas”, inclusive no setor público, que não precisará mais fazer concurso.

 

Um pacote completo que se aprovado fará as condições de trabalho e de vida dos trabalhadores regredirem no tempo pelo menos 100 anos, para uma situação bem próxima do trabalho escravo.

 

É contra isso que estamos lutando. Junte-se a nós, trabalhador!

 

A Diretoria

 


 

O desmonte do Direito do Trabalho no Brasil

*Antonio Augusto de Queiroz

 

O Direito do Trabalho, como um conjunto de normas de ordem pública e de caráter irrenunciável, possui três fontes: a lei, em sentido amplo, que inclui a Constituição, as leis complementares, as leis ordinárias e os tratados internacionais subscritos pelo Brasil, como as convenções da OIT; as decisões normativas, que são as decisões com força de Poder Normativo adotadas pelos tribunais do trabalho; e os acordos e as Convenções Coletivas.

 

O Poder Normativo da Justiça do Trabalho, que tinha a força de impor ao empregador normas e condições de trabalho em favor dos empregados, já foi reduzido com a vigência da Emenda Constitucional 45, que modificou o artigo 114 da Constituição Federal para condicionar o dissídio de natureza econômica na Justiça do Trabalho ao “de comum acordo” entre as partes (empresa ou a entidade patronal e o Sindicato de trabalhadores). Isso, na prática, inviabilizou a via judicial como fonte de direito para os trabalhadores.

 

Se for aprovada a reforma trabalhista do governo Temer, com terceirização na atividade-fim, pejotização e prevalência do negociado sobre o legislado, restará apenas a negociação coletiva, já que a lei perde seu caráter de norma de ordem pública e caráter irrenunciável para o trabalhador. A lei só valerá se acordo ou Convenção Coletiva não dispuser em sentido diferente.

 

A negociação coletiva, que atualmente serve para acrescentar direitos, além dos direitos básicos assegurados por lei, terá a função de legitimar a redução de direito, frente à transformação em norma jurídica dos projetos que precarizam as relações de trabalho.

 

E para precarizar as relações de trabalho podemos mencionar, já em condições de votação, pelo menos três projetos que serão priorizados pelo governo. O PL 4.302/98, que escancara a terceirização e sequer assegura a responsabilidade solidária da empresa tomadora do trabalho terceirizado; o PLC 30/15, que também trata da terceirização e pejotização, que aguarda votação no Senado após ter sido aprovado na gestão Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados, em 2015; e o PL 6.787, do governo Temer, que tem como ponto central a prevalência do negociado sobre o legislado.

 

A possibilidade de prevalência do negociado sobre o legislado dá ao patronato um poder de pressão que ele atualmente não dispõe, já que a legislação é obrigatória em todo o País. Com a nova realidade, bastará que o patrão ameace transferir a planta da empresa para outra cidade ou estado para que os trabalhadores, para preservar o emprego, forcem o Sindicato a negociar em bases rebaixadas.

 

O cerco sobre os direitos trabalhistas se intensificou desde a efetivação de Michel Temer na presidência da República. Até o Supremo Tribunal Federal (STF) vem dando uma mãozinha ao setor empresarial, na perspectiva de vulnerar as relações de trabalho.

 

O Supremo Tribunal Federal, em decisão recente na ADPF 323, suspendeu a vigência da Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho, que garantia a vigência dos acordos e Convenções Coletivas na hipótese de o empregador ou sua entidade sindical se recusar a negociar sua renovação na data-base. Com isso, o patrão só aceitará sentar para negociar se for para reduzir direitos, e se não negociar o Sindicato perde a data-base e todas as conquistas asseguradas em acordos ou Convenções anteriores.

 

Com o impeachment da Dilma e a efetivação de Michel Temer na presidência da República, as forças de mercado tentam conseguir o que há tempo esperam: um governo capaz de rasgar a CLT e retirar direitos daqueles que vivem de seu salário, uma prestação que tem natureza alimentar.

 

O governo escolheu para pagar o “pato” a parte mais fraca econômica, social e politicamente na relação com o mercado: o trabalhador. Se não houver resistência, a fatura será bem mais ampla, pois iniciou com o congelamento do gasto público, passará pelas reformas trabalhista e previdenciária até chegar ao completo desmonte do Estado de Bem-Estar Social. A operação está em curso e eles têm pressa. 
 

*Antonio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político, 
diretor de Documentação do Departamento Intersindical 
de Assessoria Parlamentar (Diap).
E-mail: 
toninho@diap.org.br

 


 

Judas, 30 moedas e a febre amarela

João Guilherme Vargas Neto*

 

Não me decidi nunca sobre o que achava pior, se a traição de Judas ou a baixa remuneração recebida por ele. Esta cogitação me vem à mente com o estardalhaço criado, no sábado passado, pela manchete principal da Folha.

 

Segundo ela, um conjunto restrito de dirigentes sindicais e parlamentares negociava com o governo o afrouxamento da luta sindical contra suas “deformas” em troca de beneplácitos inalcançáveis sobre os recursos à disposição dos Sindicatos. Como acontece nestes casos, depois da denúncia e do escândalo, choveram explicações e desmentidos.

 

Alguns mais inábeis do que espertos, procuraram explicar o inexplicável dizendo aos quatro ventos das redes sociais que negociaram sim, mas não a troca dos direitos dos trabalhadores pela garantia de recursos aos Sindicatos. Negociaram então o quê? Não se lembraram da lição de que a mulher de César deve, também, parecer honesta.

 

A maioria do movimento sindical, até mesmo os involuntariamente atingidos pela denúncia, protestou firme e decididamente.

Embora a grande mídia não tenha dado prosseguimento ao assunto (por enquanto...), a justa indignação do movimento sindical se fez notar pela multiplicidade de notas, manifestos e posicionamentos contra o estelionato.

 

Tudo isso acontece quando o movimento sindical se reagrupa, visando o 28 de abril e percebe, com a vitória no dia 15 de março e frente à calamidade da aprovação apertada da terceirização irrestrita (apesar dos corpos moles), que é possível derrotar, no fim das contas, as iniciativas do governo.

 

A conjuntura mudou de caráter com o debate desinterditado e com o afrontamento entre “fora Temer” e “fora Dilma” sendo substituído pelo da imensa maioria que compreende o esbulho e reage contra ele e a minoria que oportunisticamente se aproveita do desmanche social procurando tirar vantagens.

 

A ingenuidade e o despreparo dos “negociadores” ficaram escancaradas quando a matéria, plantada com certeza pelo Palácio do Planalto, deu conta no seu final de que o governo não acreditava na possibilidade da entrega da mercadoria adulterada prometida.

 

A denúncia da Folha serviu para o movimento sindical como uma vacina contra a febre amarela dos candidatos a Judas fodidos e mal pagos...

 

É com tristeza que registro que o companheiro Pavão não lerá esta coluna. Descanse em paz.

 

*João Guilherme Vargas Neto Consultor de diversas entidades e membro do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.

E-mail: joguvane@uol.com.br

 


 

Avanços duramente conquistados pelas mulheres

 

As mulheres brasileiras atualmente contam com uma grande lista de vitórias, como a ampliação da licença maternidade, a proibição da discriminação sexual no trabalho, o direito a posse da terra em nome da mulher rural, a lei Maria da Penha para fazer frente à violência doméstica e a reforma no Código Civil.

 

Entretanto, continuam numa árdua e contínua batalha pela ampliação e efetivação dessas medidas. Sempre discriminadas, mesmo com escolaridade superior a dos homens elas anda se submetem por força das circunstâncias a baixos salários e à dupla (e extenuante) jornada de trabalho.

 

Este ano, as mulheres posicionaram-se contra a reforma da previdência item gravíssimo em sua agenda de luta. Com a proposta governamental de reforma, quem quiser se aposentar precisará ter pelo menos 65 anos, tanto homens como mulheres, e 25 anos de recolhimento de contribuições para a Previdência Social. Porém, para receber 100% do benefício, serão necessários, na prática, 49 anos de trabalho formal. Para elas que, historicamente, já trabalham em média, 7,5 horas a mais por semana que os homens, devido à carga das tarefas domésticas e trabalho remunerado, isto é inaceitável.

 

Diante de desigualdades seculares que ainda permanecem fortemente enraizadas na sociedade, os avanços políticos e sociais foram duramente conquistados, através de resoluções que se deram por pressão dos movimentos sociais feministas no país. Ainda temos um caminho longo a percorrer.

 

A Diretoria


 

REFLETINDO SOBRE O EMPODERAMENTO DAS MULHERES

 

Segundo a ONU, empoderar mulheres e promover a equidade de gênero em todas as atividades sociais e da economia são garantias para o efetivo fortalecimento das economias, o impulsionamento dos negócios, a melhoria da qualidade de vida de mulheres, homens e crianças e para o desenvolvimento sustentável.

 

Baseados nesta premissa, são sete os Princípios de Empoderamento das Mulheres, que devem ser considerados pelo capital:

1. Estabelecer liderança corporativa sensível à igualdade de gênero, no mais alto nível.

 

2. Tratar todas as mulheres e homens de forma justa no trabalho, respeitando e apoiando os direitos humanos e a não-discriminação.

3. Garantir a saúde, segurança e bem-estar de todas as mulheres e homens que trabalham na empresa.

4. Promover educação, capacitação e desenvolvimento profissional para as mulheres.

5. Apoiar empreendedorismo de mulheres e promover políticas de empoderamento das mulheres através das cadeias de suprimentos e marketing.

6. Promover a igualdade de gênero através de iniciativas voltadas à comunidade e ao ativismo social.

7. Medir, documentar e publicar os progressos da empresa na promoção da igualdade de gênero.

 

Ora, após tantos séculos de preconceitos, o empoderamento feminino começa a se estabelecer como uma nova fronteira, um novo valor com atribuições morais e sociais. A mulher empoderada é aquela que controla sua vida. O empoderamento feminino concede as mulheres sua participação dentro da sociedade como iguais, podendo exercer qualquer tipo de atividade com os mesmos direitos garantidos, contribuindo de forma significativo para o desenvolvimento  humano em todas as esferas.

 

A comemoração do 8 de março,  convida trabalhadores e empresários a refletir sobre o papel da mulher no crescimento das economias.

 

A Diretoria


 

MULHERES MOBILIZADAS...

 

Aproximadamente 60% dos trabalhadores pobres no mundo são mulheres. Segundo um relatório da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD), as mulheres empregam o dobro ou uma porção maior do seu tempo em trabalhos não remuneradas, em comparação com os homens e cultivam 65% dos alimentos do mundo.

 

As mulheres também representam a maioria dos trabalhadores em tempo parcial e do setor informal e têm uma taxa de desemprego maior que o setor masculino, ainda que este último dado registre importantes variações por região. As mulheres constituem, aproximadamente, 40% de todos os trabalhadores do mundo e sua taxa de participação aumenta de maneira constante.

 

No Brasil, as condições de vida e trabalho das mulheres brasileiras podem ser avaliadas através de dois indicadores básicos: o acesso ao emprego e a remuneração. Ambos são indicadores tanto de qualidade de vida, como das condições de igualdade. E, para as mulheres no Brasil, ambos demonstram a persistência de um ambiente de más condições de vida e de desigualdade.

 

Não é à toa que os direitos econômicos estão cada vez mais fortes na pauta do movimento de mulheres, cujas iniciativas têm como centro fortalecer a autonomia das mulheres, o que também passa por sua independência financeira e a justa remuneração de seu trabalho, prosseguindo pela profunda desigualdade de renda de nosso país que tem marcas de classe, gênero e raça. Para enfrentá-la são necessárias vontade política de nossos governos e intensa mobilização popular. As mulheres já estão mobilizadas.

 

A Diretoria


 

ALERTA

 

Pois é, primeiro foi a dengue, depois a zika e a chikungunya e agora a febre amarela, todas transmitidas pelo mesmo mosquito, o famigerado Aedes Aegypti, que se prolifera em recipientes que contenham água limpa.

 

Estas doenças estão atingindo um grande número de pessoas e se faz preemente melhorar as condições de limpeza e vigilância, fortalecendo os sistemas de saúde para que possam realizar atendimentos adequados.

 

Infelizmente, nem poder público nem sociedade não conseguem controlar a população do mosquito, seja por conta da favelização, da falta de esgoto, armazenagem inadequada de água, falta de limpeza nas moradias, clima quente e úmido etc.

 

Neste momento, o temor da febre amarela chegar às grandes cidades está instalado, pois, o combate ao mosquito se mostra ineficaz e qualquer lugar onde exista um mínimo de água, seja um vaso de planta, um ralo, uma bandeja de ar condicionado, uma calha se torna um criadouro em potencial. Pior, muitas populações de mosquitos já desenvolveram resistência aos inseticidas, tornando seu extermínio mais difícil.

 

As três esferas de governo estão concentrando esforços para conter a proliferação e a epidemia das doenças, mas precisa do reforço da conscientização das pessoas para que mantenham vigilância constante em suas casas. Não há poder público que consiga erradicar o mosquito sozinho, nem com todos os recursos do mundo, pois o lar de cada um é o santuário onde não podem entrar sem permissão.

 

Acabar com o Aedes é acabar com os criadouros. Se você, cidadão, não fizer sua parte, as doenças continuarão a se propagar e outras novas poderão surgir, pois o mosquitinho está se mostrando muito versátil.

 

Esta luta depende de cada um de nós!

 

 A Diretoria


 

A ARMADILHA DOS JUROS ALTOS

 

Estamos há anos metidos em uma arapuca, no que se refere à política econômica, que transferiu ao exterior o comando sobre o nosso destino como economia e como nação. Alegando que o Estado estava quebrado e que o capital privado brasileiro era fraco, nossos políticos atribuíram ao capital estrangeiro a tarefa de nos resgatar e promover o nosso desenvolvimento. O Brasil vem sendo depauperado pela alta taxa de juros, que gera custos sociais incompatíveis com as funções de um Estado democrático, desde a época do Plano Real

 

Entra governo, sai governo, as  taxas de juros continuam altas,  para atrair o capital financeiro especulativo, convivendo com uma política fiscal intolerável, na medida em que o custo da dívida pública extrapola muito o superávit, travando o crescimento econômico e impedindo geração de novos empregos e a recuperação da renda do trabalhador. Somos os campeões mundiais em pagamento de juros sobre a dívida pública.

 

Vivemos uma crise social profunda e só a reestruturação do Estado, que precisa segurar de modo dramático suas despesas e enxugar a máquina pública, poderá propiciar a retomada de investimentos em infra-estrutura, além da restauração e ampliação de serviços públicos básicos. Os recursos para esses investimentos seriam gerados pela queda nos juros, o que nos proporcionaria uma folga fiscal considerável.

 

Alternativas de ações que possam retomar o crescimento econômico com pleno emprego devem ser propostas, analisadas e implementadas, sem prejudicar o trabalhador, o mais rápido possível, pois, a crise social e política, ameaça o estado democrático tão duramente conquistado pelos brasileiros.

 

A Diretoria


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