Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos no Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias,

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AO PÉ DA ORELHA

 

MENSAGEM PARA VOCÊ!

 

Chegamos novamente ao Natal e ao fazermos um balanço de nossas realizações, parece que assistimos a reprise de um filme que já vimos muitas vezes.

 

Dizer que o ano foi difícil, duro, sacrificante, não passa de lugar comum. Essa retórica de caráter inconformista, talvez seja fruto da ambição, própria do ser humano, de se aprimorar constantemente, deixando de valorizar as pequenas e importantes conquistas do cotidiano que, somadas representam um valioso saldo em nossas vidas. Isto, às vezes, é difícil de ser percebido e o Natal surge como a ocasião propícia para uma pequena parada... uma reflexão.

 

O Natal é a expressão concreta do Amor, como fator de integração entre os homens e, portanto, fundamento da Vida. Só o Amor torna os homens humanos e capazes de se entenderem, compreendendo um o valor do outro, do trabalho e desenvolvimento. É através do amor que a humanidade converge para seu próprio Natal. E o objetivo do Amor, é criar laços de amizade e amor e criar continuamente a partir do nada!

 

A mensagem do Natal não deve ser sufocada pela rotina que nos absorve. É preciso ter a força para amar e trabalhar em todas as dimensões do cotidiano, suscitando esperanças e novos sonhos, não deixando que o Natal se torne sem importância. Cabe a nós renovar todos os dias essa força que nos proporciona infinita disposição para lutar!

 

Que o Natal se renove a cada dia de cada ano novo, nos encorajando a lutar por justiça social para todos.

 

A Diretoria

 


 

TRabalhador ganha, mas não leva...

 

Qualquer processo, por si só, é um grande transtorno, mas os processos trabalhistas, que na esmagadora maioria das vezes tratam de direitos que foram desrespeitados pelo empregador gerando perdas de numerário são uma enorme pedra no sapato de qualquer trabalhador, pois, muitas vezes, mesmo a causa estando ganha na justiça e sem mais direito a recursos, a execução da sentença não é cumprida.

 

Estudo recente encomendado pela Corregedoria do TST sobre as taxas de congestionamento da execução trabalhista no país apontou uma média nacional de 67,9%, que sobe para 72,7% quando são levados em conta os processos que foram enviados provisoriamente para o arquivo, ainda sem desfecho.

 

Isto humilha o trabalhador que é vilipendiado em seus direitos, ganha a causa depois de um árduo caminho jurídico que leva anos, mas não recebe seus direitos, ainda que segundo a Constituição Federal, uma sentença da Justiça do Trabalho crie débitos de natureza alimentícia, ou seja, urgentes e essenciais para a sobrevivência do cidadão e seu pagamento deve ser prioritário.

 

Isto é vergonhoso para o país que há setenta anos vê os fóruns trabalhistas se tornaram o principal meio de solução dos conflitos entre patrões e empregados, a principal fonte de demandas levadas à Justiça pela população.

 

Assim, urge uma solução para este problema, pois a fase da execução, para o trabalhador, é de suma importância. É quando ele vê tornar-se realidade o atendimento de sua justa reivindicação. Hoje existem cerca de 2,3 milhões de processos, na justiça do trabalho aguardando execução. Vamos esperar até quando uma solução para eliminar este gargalo?

 

A Diretoria


 

Da paz no lar, até a paz no mundo!

 

Este ano acontece a 21ª edição da Campanha 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero, uma iniciativa internacional, que desde 1991 vem mobilizando milhares de organizações em cerca de 164 países. Para delimitar o período da campanha foram escolhidas as datas de 25 de novembro (Dia Internacional Contra a Violência Contra as Mulheres) e 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos), a fim de vincular simbolicamente a violência contra as mulheres e os direitos humanos, enfatizando que essa violência constitui uma violação dos direitos humanos das mulheres.

 

Em 2011, a campanha adotou o tema “Da paz no lar, até a paz no mundo: Desafiemos o militarismo e acabemos com a violência das mulheres”, enfatizando o impacto das armas na vida das mulheres. O objetivo é reunir organizações de várias partes do mundo para discutir questões como a paz, o desarmamento e a defesa dos direitos humanos com a finalidade de desafiar a militarização. A campanha pretende também denunciar o aumento do número de armas pequenas e sua relação com a violência doméstica.

 

Como em todos os anos, alguns dos objetivos principais da campanha são sensibilizar a sociedade sobre a violência de gênero como uma questão de direitos humanos nos níveis local,  regional, nacional e internacional, reforçar o trabalho local em torno da violência contra as mulheres, proporcionar fórum em que os organizadores possam desenvolver e compartilhar novas estratégias de maneira eficaz, demonstrar a solidariedade das mulheres em todo o mundo, organizando ações pelo fim da violência contra as mulheres, criação de ferramentas para pressionar os governos a implementar as promessas feitas para eliminar a violência contra as mulheres, entre outros itens.

 

Participe desta campanha, por uma sociedade onde os gêneros possam conviver de modo justo e equilibrado.

 

A Diretoria


 

Educação é tudo

" Se você começou a ler, continue.

Por educação.

Porque educação é a única maneira de todos nós continuarmos.

Educação é tudo na vida.

Quando você diz bom dia é Educação.

Quando você aprende a ler ou a voar é Educação.

Quando você planta uma árvore ou deixa de jogar poluentes nos rios e mares, é Educação.

Quando você passa por um museu, um teatro, uma igreja ou um lugar histórico e entende o que isto significa, é Educação.

Educação é o maior patrimônio de um ser humano.

Porque Educação não é só aprender a ler e escrever.

Educação é você aprendendo o seu próprio país e o mundo.

E, nesse processo, aprendendo sobre você mesmo.

Muito mais: Educação são todos aprendendo sobre todos.

Educação é 165 milhões perguntando quem somos e para onde vamos. E descobrindo a magia e o poder das respostas.

E quando cada ser humano nasce, é como se uma biblioteca inteira começasse a ser construída.

Um processo que não termina nunca mais.

E que se chama futuro."

Este texto foi publicado na revista Veja – 22/03/2000 – e nos dá em boa medida o que significa Educação.

 

Educação, sem dúvida é a palavra chave para o desenvolvimento que todos ser humano anseia ter, seja na sua vida pessoal, na sociedade em que está inserido, no seu país. Educar é ensinar e aprender, é um processo que dura a vida inteira, no qual recebemos, armazenamos e repassamos informações que serão utilizadas para a construção de uma consciência individual e coletiva.

 

O maior desafio do Brasil, no presente e no futuro é educar, oferecer educação de qualidade para seus cidadãos. Hoje as crianças estão na escola, os gastos públicos com educação são significativos, mas continua sendo muito difícil EDUCAR, continua até mesmo sendo polêmico o entendimento da ‘ação educar”.

 

Precisamos de mais discussões, mais políticas, mais educadores e mais pessoas educadas, que saibam trabalhar em equipe e produzir resultados para que nossa sociedade possa avançar.

 

A Diretoria


 

MOVIMENTO DE MULHERES DECIDIRÁ SEU FUTURO

 

As mulheres estão pavimentando o caminho para uma sociedade mais equalitária, um caminho árduo, que deverá estar mais largo e transitável para as próximas gerações. Uma das máquinas que trabalham nesta empreitada são as “políticas públicas para mulheres”.

 

O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres – PNPM foi criado para beneficiar a mulher, sua família e sua comunidade. Para que ele se torne realidade e mude, de fato, a vida de todas as mulheres, é necessário que os Governos Federal, Estaduais e Municipais trabalhem em conjunto e, também, que a sociedade seja parceira em sua execução. Para tanto, é preciso que mecanismos institucionais de defesa dos direitos da mulher sejam criados ou fortalecidos em todo o país.

 

Para tanto, estão acontecendo as Conferências Nacionais de Políticas para Mulheres, sempre precedidas das conferências municipais e estaduais. Este ano, em dezembro, acontece a terceira edição da conferência.

 

O objetivo das pré-conferências é decidir aquilo que deve ser levado para discussão nacional, com chances reais de implementação, mecanismos que garantam o fim da pobreza e da marginalização através da redução das desigualdades sociais e regionais, além de promover o bem estar de todos sem qualquer tipo de preconceito sejam ele de raça, sexo, cor ou idade.

 

Durante os três dias de Conferência Estadual paulista, foram realizados diversos debates, sempre em prol da igualdade de gêneros. Entre os temas desenvolvidos estavam, por exemplo, a saúde das mulheres, os direitos sexuais e reprodutivos, a violência, a inclusão nas esferas que representam o poder de decisão, o racismo, o sexismo e a lesbofobia e a autonomia econômica e de trabalho, entre outros.

 

É importante que na próxima conferência nacional todas as mulheres estejam representadas - índias, negras, lésbicas, idosas, jovens,  deficientes, ciganas, profissionais rurais, urbanas, entre outras – e que sejam participantes ativas dos movimentos sociais e políticos em suas localidades de origem.

 

Três questões deverão ter importância capital nesta discussão nacional: a que trata da contracepção, a sexual e a participação no mercado de trabalho, pois são temas que impactam diretamente a elaboração de políticas para as mulheres.

 

Além disso também deverá fazer parte da conferência nacional um forte desejo de uma sociedade pautada no diálogo, na tolerância e na igualdade de direitos entre as pessoas, somada a vontade de ampliar a interlocução entre todas as parte, para alcançar os objetivos procurados.

 

A Diretoria


 

TAREFA PARA GIGANTES

 

A mídia fala muito em trabalho decente. Mas a realidade é que grande parte da classe dominante não liga a mínima para este assunto.  Muitos nem sabem o que de fato significa “trabalho para sobreviver” e muito menos “trabalho decente”.

 

Sabe muito bem o que significa trabalho decente o empregado que diariamente executa um trabalho produtivo, nem sempre adequadamente remunerado ou exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, nem sempre livre de qualquer forma de discriminação ou nem sempre com condições salariais que assegurem uma vida digna para sua família.

 

O trabalhador sabe também que trabalho decente ainda engloba liberdade de associação e de organização sindical, com respeito ao direito de negociação coletiva e aplicação das normas e das leis do trabalho; sabe que significa também que não haverá escravidão, servidão por dívida, cerceamento de movimentos; sabe que significa também que crianças serão tratadas como crianças, sem exercer trabalho forçado ou serem exploradas e prostituídas. E sabe, que trabalho decente ainda engloba igualdade de oportunidades para homens e mulheres.

 

Políticos e empresários apenas ouvem falar destes conceitos, sem ter nenhuma prática deles no dia a dia.  Jamais sentiram a dor da necessidade do trabalho para sobreviver. Por isso é tão difícil fazer e executar leis rígidas que coloquem limites para a exploração e servidão do trabalhador. Elas não são interessantes para o “capital” que a maioria deles representa.

 

Os trabalhadores tem lutado bravamente contra este “status quo” e embora lentamente tem conquistado avanços. Muito ainda há por fazer, muita terá de ser a perseverança empregada na luta, pois, precisamos mudar o sistema econômico baseado no lucro, para um sistema econômico baseado na solidariedade e justiça, uma tarefa para gigantes.

 

A Diretoria


 

Consenso Masculino/Feminino

 

A presidenta Dilma Rousseff escreveu um capítulo inédito na história política mundial, pois, pela primeira vez uma mulher discursou na abertura da Assembléia Geral da ONU, uma mulher brasileira. Na ocasião, Dilma expôs suas preocupações em torno do equilíbrio econômico internacional, desenvolvimento social, preservação dos direitos humanos no mundo e questão ambiental.

 

Um outro paradigma também foi quebrado esta semana, quando a deputada Ana Arraes (PSB-PE) foi eleita ministra do Tribunal de Contas da União – TCU, também a primeira mulher a ocupar este cargo, disputando com cinco candidatos.

 

Paulatinamente as mulheres começam vão se destacando e ocupando cargos de relevância na administração do país. Embora o avanço da inserção política das mulheres ainda seja lento, sem dúvida, é inexorável.

 

E, é de suma importância que as mulheres estejam presentes nos círculos decisórios para participar das políticas públicas para mulheres, que ao longo da história tem sido propostas e elaboradas pelos homens, dentro de uma concepção masculina incapaz de levar em conta as verdadeiras necessidades das mulheres, que até então não eram ouvidas ou convidadas a participar destes processos.

 

Sabemos que é um desafio às relações patriarcais a tomada de poder pelas mulheres, tanto na política, quando nas relações sociais ou familiares, mas o tempo das decisões unilaterais acabou.

 

É preciso que o homem compreenda definitivamente que a igualdade de gêneros é um estado que beneficia a ambos, uma vez que tudo é compartilhado (direitos e deveres) através de uma forma democrática, que necessita de novos mecanismos de responsabilidades coletivas, que devem ser criados a partir de um consenso masculino/feminino.

 

A Diretoria


 

OS DESAFIOS AO TRABALHADOR!


Desafios... Essa é sem dúvida uma palavra sem a qual o trabalhador poderia viver muito bem, mas a realidade é que quem não estiver pronto para eles certamente será aniquilado pelo sistema.

Ainda há poucos anos atrás, uma boa idéia e algum tino comercial eram suficientes para ganhar-se a vida. As vagas de trabalho na iniciativa privada podiam ser conquistadas facilmente, os concursos públicos não eram tão especializados e o pouco estudo não impedia ninguém de vencer na vida.

Atualmente exige-se do candidato ao trabalho muito estudo, especialização, aprimoramento, reciclagem.... E, a consciência de que qualquer diploma, em pouquíssimo tempo, de nada valerá se não vier acompanhado de bom humor, bom senso e muito jogo de cintura para o dia-a-dia.

Hoje, as empresas não estão mais interessadas em saber o que o trabalhador estudou, mas se ele sabe pensar, resolver problemas e lidar com outras pessoas. Por isso ter uma boa cabeça é tão importante quanto ter bons conhecimentos. O trabalhador está deixando de ser apenas um empregado, contratado apenas pela sua capacidade de desenvolver determinada tarefa, para ser uma pessoa trabalhadora que agrega à sua força de trabalho sua formação como ser humano, como gente.

O grande desafio do trabalhador de hoje, portanto, é desenvolver seus talentos, consciente de que cada dificuldade pode ser um ensinamento, repensando seu potencial, conhecendo suas habilidades e colocando-as a serviço de uma nova forma de trabalho; descobrindo o que o mercado precisa e conquistando-o através do aprimoramento profissional, ética e comprometimento consigo e com seu ideal de vida. Não existem fórmulas prontas. Existem apenas a motivação, que implica em educação permanente para a vida e o desenvolvimento da capacidade de aprendizado, criatividade, adaptabilidade, flexibilidade e autodidatismo.

Nada tão complicado para quem traz registrado em sua memória as inúmeras lutas e conquistas realizadas ao longo dos tempos. Para adaptar-se às novas exigências é importante que o trabalhador tenha uma clara concepção daquilo que deseja e uma forte confiança em seus objetivos, lembrando a cada momento que aquilo que ontem era utopia hoje é realidade, assim como ainda é utopia hoje, aquilo que está por vir e que com toda certeza será realizado.

 

A Diretoria


 

Faltam informações sobre o salário maternidade

 

Um dos maiores desserviços que atingem as mulheres e os trabalhadores em geral é a desinformação. Muitas(os) não sabem dos direitos que a lei lhes garante, não conhecem os benefícios que podem ter, nem suas regras.

 

No caso da mãe trabalhadora, que contribuiu de um mês a dez anos à Previdência Social, esta têm direito ao salário maternidade, mesmo que esteja desempregada. Poucas sabem disso porque, além de ser explicitado em linguagem jurídica e burocrática, o direito é pouco divulgado.

 

E, o benefício vale também para os casos de adoção. Para ter direito ao benefício, concedido a partir do oitavo mês de gravidez, é preciso que o nascimento do descendente ocorra até 12 meses após a última contribuição.

 

O valor varia porque é calculado com base nas 12 últimas contribuições. Caso o período de contribuição seja superior a 10 anos, a mulher adquire a qualidade de assegurada por 24 meses. O direito também pode ser requerido após o nascimento do bebê, no período de até 12 meses. Nesse caso, o direito pode ser requerido até 24 meses após o nascimento do bebê.

 

No caso de adoção, se a criança tiver até um ano, a mãe desempregada recebe o salário por quatro meses; se tiver de um a quatro anos, a mãe desempregada recebe o salário por dois meses; e se tiver de quatro a oito anos a mãe desempregada recebe apenas um salário.

 

Você estava por dentro disso?  Sabia também que o benefício pode ser solicitado nas agências do INSS, após agendamento pelo telefone 135 ou pelo site www.previdencia.gov.br.

 

Trabalhadora(or) exige seus direitos!

 

 


ASSENTANDO TRILHOS

 

Dia 3 de agosto aconteceu uma grandiosa, bonita e pacífica manifestação promovida pelas Centrais Sindicais pelas ruas de São Paulo. Milhares de trabalhadores tomaram conta das ruas e avenidas, num festival sortido de cores que identificavam as centrais, federações e sindicatos reunidos. Amarelo, azul, laranja, branco, vermelho passearam pela cidade, vindos de todas as regiões do Estado.

 

Motivados e cheios de razão os trabalhadores levavam cartazes, faixas, balões e bandeiras reivindicando que a pauta trabalhista seja apreciada pelo Congresso nacional ainda neste semestre. As principais bandeiras desta luta são a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário; fim do fato previdenciário; regularização da terceirização para que sejam garantidos benefícios iguais para todos trabalhadores; regulamentação das convenções 151 (servidores públicos) e 158 (contra demissão imotivada) da OIT; reforma agrária.

 

Mais uma vez ficou clara a unidade de ação das Centrais e movimentos sociais e seu importante papel na luta de classes, na defesa dos direitos dos trabalhadores. Só não viu quem não quis, como a grande imprensa brasileira que pouco noticiou. Uma pena, pois estão perdendo o “bonde da história”, que viaja nos trilhos que os trabalhadores estão assentando.

 

A Diretoria


 

ACIDENTES NO TRABALHO ATINGEM ADULTOS E CRIANÇAS

 

No Brasil, cerca de sete trabalhadores morrem diariamente vítimas de acidentes de trabalho. São pais e mães de família que têm a vida interrompida. As estatísticas apresentam números impressionantes: em 2009, o INSS registrou 723.452 acidentes laborais. Esses acidentes resultaram em 2.496 mortes.

 

A boa notícia é que esse número vem caindo, embora numa proporção insatisfatória: comparado com 2008, a queda foi de 4,3%. Ainda segundo os dados do serviço de seguridade, do total de acidentados, 77,1% são homens, e 22,9% são mulheres.

 

Pessoas jovens são as mais suscetíveis. Os registros mostram que o maior número de acidentados está na faixa etária dos 20 aos 29 anos. Quanto às doenças de trabalho, o maior percentual está entre trabalhadores de 30 a 39 anos.

 

E, para temperar este prato, no Brasil, ainda se cultiva a falsa crença de que a culpa dos acidentes de trabalho deve sempre recair sobre a parte mais fraca, o próprio trabalhador.

 

E não são apenas os adultos que sofrem acidentes do trabalho, pois, em todo mundo, a cada minuto uma criança em regime de trabalho infantil sofre um acidente, doença ou trauma psicológico, de acordo com o relatório "Crianças em trabalhos perigosos: o que sabemos, o que precisamos fazer", da Organização Internacional do Trabalho - OIT. São mais de 1.400 acidentes por dia e um total de quase 523 mil por ano.

E preciso conscientização da sociedade para entender que o trabalho infantil não é apenas um desafio educacional, é um problema de saúde pública, já que estas crianças se tornarão adultos doentes, o que, consequentemente, impactará na Previdência Social.

 

É bom lembrar que somente os trabalhadores que são contribuintes do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) têm direito à cobertura em caso de acidentes no trabalho, sejam eles empregados registrados, rurais, domésticos, avulsos ou autônomos. Mas seria melhor ainda que os trabalhadores não necessitassem deste auxílio em tão larga escala, como vemos hoje.

 

A Diretoria


 

Unidade é arma estratégica dos trabalhadores

 

A unidade dos trabalhadores é uma arma estratégica e imprescindível na luta pelas melhorias de condições de vida e pelas transformações necessárias na sociedade. As mudanças para melhor nos direitos trabalhistas e sindicais somente serão conquistadas com muita unidade, luta e mobilização.

 

O Movimento Sindical se impulsiona no sentido de responder aos desafios, respaldado na sua atuação que tem sido marcante na história do Brasil, unindo as grandes massas de trabalhadores sob as mesmas bandeiras.

 

Neste momento histórico o Movimento Sindical reunido em torno das Centrais é a mais expressiva organização sindical neste processo de mudanças sociais, aglutinando a mais ampla unidade entre os trabalhadores para conquistar as mudanças exigidas pela sociedade, rumo ao novo Brasil.

 

Os desafios para manter e ampliar a unidade dos trabalhadores é grande, tais como: alongar e estreitar os laços de solidariedade com o conjunto dos trabalhadores, incluir os trabalhadores informais, os momentaneamente desempregados e os precarizados no mercado de trabalho; superar o desafio de sindicalizar mais; implantar a organização sindical no local de trabalho e outros mais.

 

A boa notícia é que o trabalhadores querem avançar nas mudanças que nosso país necessita e estão conscientizando-se de que somente a sua unidade e coesão trará a força necessária para lutar pelas reformas que se fazem necessárias. A cada nova sindicalização, aumenta a força do Sindicato que só é forte quando é representativo.

 

Trabalhador, associe-se, pois, só você confere força e legitimidade ao Sindicato!

 

A Diretoria


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