Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos no Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias,

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AO PÉ DA ORELHA

 

 

Negociações coletivas mostram importância dos sindicatos

O ataque frontal do governo federal ao sindicalismo brasileiro, gerou situações bem difíceis para as entidades que defendem os direitos dos trabalhadores e extinguiu direitos que estes conquistaram ao longo de décadas de luta. Muito se tem falado sobre a eficiência e sobrevivência dos sindicatos, a maioria dos textos equivocados e diretamente influenciados por estatísticas um tanto distorcidas. Transcrevemos aqui o texto do sociólogo e professor universitário, diretor técnico do Dieese e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Clemente Ganz Lúcio. É um texto longo mas bastante esclarecedor, que demonstra a eficiência das entidades sindicais em nosso país.

 

"O debate sobre o papel dos sindicatos no Brasil apresenta dados díspares sobre o número de entidades existentes no país e o trabalho por elas desenvolvido.

 

Ultimamente, informações que não refletem a realidade são utilizadas para justificar medidas que atacam o financiamento sindical, baseadas no argumento de que a maior parte das instituições possui pouca ou nenhuma representatividade junto aos trabalhadores e, efetivamente, não negocia.

Nessa visão simplista e, por vezes, mal-intencionada, os sindicatos que não negociam deveriam simplesmente ser fechados. O ataque ao custeio dessas instituições serviria para quebrá-las financeiramente.

 

Os sindicatos laborais são instituições criadas pelos trabalhadores desde a 1ª Revolução Industrial no século 21. Os trabalhadores se associam e reúnem força política para produzir e defender seus direitos. São instituições fundamentais para a sociedade, pois atuam para gerar equilíbrio nos sistemas de relações de trabalho, visando criar obstáculos à exploração dos trabalhadores e à submissão dos indivíduos ao poder do empregador.

 

A negociação é uma das dimensões da atuação sindical, parte essencial de um leque de inúmeras outras atribuições dessas entidades, que representam trabalhadores assalariados, servidores públicos, autônomos, agricultores familiares, trabalhadores avulsos e profissionais liberais. Negociar é um dos principais meios para se chegar a qualquer acordo ou regulação. O poder efetivo da negociação varia segundo as características do modelo de relações de trabalho vigente em cada país.

 

A ação sindical se materializa em movimentos de reivindicação e defesa de direitos, muitos dos quais são tratados nas negociações coletivas e podem ser assegurados em acordos e convenções. Outros serão tratados na regulação geral da legislação ou em instrumentos normativos aprovados ou deliberados no âmbito do Legislativo, Executivo ou Judiciário.

 

No Brasil, tanto trabalhadores como empregadores se organizam em sindicatos. Uma análise sobre o número e a atuação de entidades sindicais no Brasil pode ser realizada hoje por meio do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (Cnes) e do Sistema Mediador, ambos mantidos pelo Ministério do Trabalho (MTb). O Cnes possibilita pesquisa sobre número e perfil de entidades de trabalhadores e patronais legalmente constituídas no país.

 

Já o Mediador é um sistema para protocolar convenções e acordos coletivos firmados após negociação entre entidades patronais (ou empresas) e sindicatos de trabalhadores, que permite, em tese, pesquisar todos os documentos resultantes das negociações realizadas no país desde 2009, quando o registro se tornou obrigatório. São dois importantes bancos de dados que devem ser analisados quando se quer avaliar o papel dos sindicatos.

Segundo o Cnes-MTb, há, no país, 17.516 entidades sindicais (informações de maio/2018). Aquelas que representam trabalhadores totalizam 12.052, enquanto as patronais são 5.464. Para a representação patronal, há 14 confederações, 178 federações e 5.272 sindicatos. Já a estrutura que representa os trabalhadores reúne 11.578 sindicatos, 424 federações, 36 confederações e 14 centrais sindicais.

 

A seguir, o número de sindicatos de trabalhadores, de acordo com o tipo de profissionais representados, e a quantidade de acordos e convenções registrada no Mediador para cada grupo:

 

- 880 sindicatos de trabalhadores (empregados assalariados). Desses, 89% (4.354) negociaram e protocolaram acordos e/ou convenções coletivas no Sistema;

- 952 sindicatos de trabalhadores rurais, dos quais 33% depositaram instrumentos coletivos negociados no Mediador. A maioria (67%) não possui registro no Sistema, o que pode ser explicado, em parte, pelo fato de muitas entidades representarem trabalhadores da agricultura familiar;

- 200 sindicatos de servidores públicos, dos quais 11% inseriram algum instrumento coletivo no Mediador, representando servidor assalariado celetista. A maioria (89%) das entidades não possui nenhum registro, pois o direito de negociação coletiva ainda não foi regulamentado no setor público;

- 657 sindicatos de categorias diferenciadas, dos quais 73% dispõem de instrumentos coletivos no Sistema Mediador;

- 475 sindicatos de profissionais liberais, entre os quais, 48% possuem registro de acordo ou convenção no Sistema;

- 268 sindicatos de trabalhadores autônomos, dos quais 14% registraram instrumento coletivo no Sistema; e

- 137 sindicatos de trabalhadores avulsos, 51% com acordo ou convenção inserido no Mediador.

 

Como mostram os números, 6.400 sindicatos de trabalhadores (55% das entidades sindicais de base) negociam e registraram instrumentos coletivos no Sistema Mediador.

 

Entre os 5.178 sindicatos ausentes do Sistema, cerca de 80% (3.930) representam trabalhadores rurais ou servidores públicos, que, conforme já mencionado anteriormente, pouco praticam a negociação coletiva de trabalho — os rurais pelo peso considerável da agricultura familiar e os servidores, por não terem o direito à negociação regulamentado.

 

As demais entidades que não inseriram documentos no Mediador (1.248) — e que correspondem a pouco mais de 10% do total de sindicatos de trabalhadores — não negociaram em função da natureza de sua representação.

 

Uma parcela delas representa trabalhadores cujas condições de trabalho e remuneração não são sujeitas à negociação coletiva — como avulsos, autônomos e profissionais liberais, entre outros; a outra parte representa trabalhadores que podem ser abrangidos por convenções e acordos coletivos negociados por outras entidades sindicais, como, por exemplo, as majoritárias na representação de funcionários de uma empresa.

 

Diferentemente do que defendem alguns, os dados estatísticos do Ministério do Trabalho revelam que aproximadamente 90% das entidades sindicais de trabalhadores que devem e podem estabelecer acordos ou convenções coletivas exercem essa tarefa.

 

Em outras palavras, a maioria esmagadora das entidades sindicais de representação dos trabalhadores realiza plenamente as funções que são de sua responsabilidade, negociando e produzindo direitos trabalhistas, por meio de instrumentos coletivos de trabalho, na contramão do que tem sido declarado publicamente. Afirmar o oposto, sem fundamentação, é buscar quebrar e aniquilar essas instituições e, com isso, tirar dos trabalhadores um instrumento eficaz para a resistência à exploração."

 

 

A Diretoria

 


 

VIVA COM ÉTICA, PRATIQUE CIDADANIA!

 

A gente sempre pensa que age todo o tempo com cidadania, mas muitas vezes nos recusamos a participar da vida em comunidade. Você pode até achar que esse papo não tem nada a ver com seu dia-a-dia... mas tem sim, pois, cada vez que você age pensando somente em si mesmo, está deixando de exercer cidadania, porque a cidadania não é só ter direitos e deveres, mas também ter a consciência de que devemos nos esforçar para construir uma sociedade melhor, mesmo com pequenas ações, portanto:

 

Você acha um absurdo a corrupção da polícia?

Solução:  NUNCA suborne nem aceite suborno!

 

Você acha um absurdo o roubo de carga, até mesmo com assassinato dos motoristas?

Solução:  EXIJA a nota fiscal em TODAS as suas compras!

 

Você acha um absurdo a desordem causada pelos camelôs?

Solução: NUNCA compre nada deles! A maior parte de suas mercadorias são produtos roubados, falsificados ou sonegados.

 

Você acha um absurdo o poder dos marginais das favelas?

Solução: NÃO compre nem consuma drogas!

 

Você acha um absurdo o enriquecimento ilícito?

Solução: Não o admire, repudie-o.

 

Você acha um absurdo a quantidade de pedintes no sinal ou de flanelinhas nas ruas?

Solução: NUNCA dê nada.

 

Você acha um absurdo que qualquer chuva alague acidade?

Solução: Só jogue o LIXO no LIXO.

 

Você acha um absurdo haver cambistas para shows e espetáculos?

Solução: NÃO compre deles, mesmo que não assista ao evento.

 

Você acha um absurdo o trânsito da sua cidade?

Solução: RESPEITE as regras do trânsito.

 

Você está indignado com o desempenho de seus representantes na política?

Solução: Nunca mais vote neles e espalhe aos seus amigos seu desalento e o nome dos eleitos que o decepcionam.” *

 

Estamos passando por uma fase de falta de cidadania e patriotismo.
Precisamos mudar nosso comportamento para que possamos viver num país onde tenhamos orgulho de dizer “sou brasileiro!

 

Ficando sem ação, você não contribui com nada e, portanto, não pode reclamar. Pratique os pontos com os quais você concorda e tente praticar também aqueles com que não concorda, pois, assim estará contribuindo para construir um Brasil melhor!”

 

(*Estas dicas estão circulando na web e o autor é desconhecido)

 


 

SÓ MAIS UMA CATÁSTROFE ANUNCIADA

 

Faz 196 anos que conquistamos a independência política do reino português. Independência que significou autonomia para nossa organização territorial e para escolha dos nossos próprios governantes. Infelizmente até hoje não conseguimos conquistar nossa independência econômica, seja por má gestão, seja por causa da corrupção.

 

Assim, em plena semana da Pátria, o descaso público com a cultura, educação e pesquisa deixou em cinzas boa parte de nossa herança cultural científica. Nada demais para o poder público, apenas mais uma catástrofe que vinha sendo anunciada nos últimos 14 anos. E assim, aconteceu.

 

Incendiou-se no Rio de Janeiro o 5º maior acervo do mundo, que continha o fóssil de 12 mil anos de Luzia, descoberta que refez todas as pesquisas sobre ocupação das Américas, o documento oficial que instrumentalizou a Lei Áurea, além do sarcófago de Sha Amum Em Su, um dos únicos no mundo que nunca foram abertos, alguns fósseis de plantas já extintas, o maior acervo de meteoritos da América Latina, o trono do rei Adandozan, do reino africano de Daomé, datado do século XVIII. Queimou o prédio onde foi assinada a independência do Brasil, reduzindo-se a cinzas parte da história do Brasil e da civilização. Perdas irreparáveis.

 

Muitos já bateram a mão no peito prometendo apurar responsabilidades, mas, em se tratando de Brasil, isto é bem duvidoso. Enfim, que este seja mais um elemento a ser pesado nas decisões que vamos tomar no dia sete de outubro, no impulsionando a votar com mais consciência e responsabilidade, porque um país sem memória e cuidados, não tem, futuro!

 

A Diretoria


 

VOCÊ LEMBRA EM QUEM VOTOU?

 

Lamentavelmente nossa sociedade não participa como deveria dos partidos políticos, origem daqueles que conquistam o poder de dirigir a máquina pública. As legendas tornam-se clubes que abrigam todos os tipos de aspirantes à carreira política e enriquecimento rápido.

 

As eleições, muitas vezes, em pequenas cidades, não se trata de uma escolha popular, mas sim de uma simples definição entre os candidatos, pois, o processo que se inicia nas convenções partidárias (nos chamados partidos de caciques) estabelece quem do grupo vai ser candidato a aí, chega-se na eleição apenas para ratificar entre dois ou três políticos comprometidos com a máfia que comunga da velha teoria: ele rouba, mas faz!

Isto fica muito claro com o correr do tempo, quando os escândalos começam a pipocar. Nenhum partido é poupado. Todos têm sua cota de maus políticos. Mas é evidente que o partido da hora, no poder, é sempre o que produz mais impacto no noticiário.

 

Ora, a corrupção só terá fim no dia em que todos nós participarmos efetivamente da vida política de nossa cidade, do estado e do país. Isso só acontecerá com nossa participação dentro dos partidos políticos, onde são indicados os candidatos a vereador, deputado, prefeito, governador e presidente da república. Além disso, devemos escolher um candidato conhecendo suas propostas, seu passado, seu compromisso com a sociedade. E nada melhor do fazer isso, direto no nascedouro, isto é dentro do partido.

 

Não dá mais para votar apenas para ganhar uma bola, camisa, sardinha, churrascada ou porque é amigo do nosso amigo ou porque o marido, namorado, esposa indicou... ou ainda porque é amigo da família, esteve no enterro do vovô, deu uma capa de chuva no dia da enchente na periferia.

 

Aliá, você se lembra quantas vezes o candidato que você elegeu reclamou da falta de obras de infra-estrutura para resolver efetivamente o caso da enchente em seu bairro ou quando ele falou sobre educação, saúde ou habitação..... ou melhor, você se lembra direitinho o nome de cada um no qual votou da última vez?

 

Pois é, o Brasil não está bem e nós também temos nossa cota de participação nisto, pois tratamos o assunto política como alguma coisa chata e contagiosa, que parece só nos fazer mal.... e faz mal mesmo, pois o nosso descaso na hora de votar e na hora de cobrar resultados dos eleitos contribui enormemente para esse caos político social que vivemos hoje.

 

A Diretoria


 

ABERTA A TEMPORADA DE CAÇA AO ELEITOR

 

Está aberta a temporada de caça ao eleitor, um verdadeiro vale tudo! Vale beijinhos, abraços, apertos de mãos em feiras livres, no boteco da esquina, no pasteleiro, nas creches, escolas, centros de lazer, campo de futebol, ponto de ônibus, fila do banco, velórios, igrejas, supermercado, festas populares. Vale uma procissão de promessas que jamais serão cumpridas.

 

Em 7 de outubro, 147 milhões de eleitores estarão diante da urna eletrônica para decidir quem comandará o Brasil pelos próximos quatro anos, em uma das eleições mais indefinidas e conturbadas desde a redemocratização. Além de governadores e presidente da República, serão escolhidos os novos deputados estaduais e federais e senadores. A campanha começa oficialmente em 16 de agosto, quando é dada a largada da propaganda eleitoral nas ruas e na internet, a “caça ao eleitor”.

 

Neste ano, a “caça” votará para eleger o presidente da República, governadores de estado e do Distrito Federal, senadores (duas vagas por estado), deputados federais e deputados estaduais ou distritais. Assim, a partir de agora é você é o foco dos candidatos. Você será abordado, cumprimentado, abraçado e beijado por muitas pessoas que nunca ligaram para você, só querem seu voto para colocar-se ou manter-se nas esferas do poder.

 

Cabe a você deixar-se caçar (e depois amargar mais quatro anos de dor e reclamações por não estar sendo dignamente representado)... ou não. Se não quer continuar a ser manipulado, faça uso de sua memória e consciência, separe o joio do trigo, eliminando da disputa os maus políticos. Mude este jogo e retire de qualquer disputa aqueles que prometem e não cumprem, que já espoliaram, que já estão corrompidos, que não prestam para representar ninguém. Você é o dono de seu destino em sociedade, não o entregue nas erradas.

 

É bom decidir logo porque a caça à VOCÊ está liberada!

 

A Diretoria


 

A QUEM A REFORMA VAI BENEFICIAR DE FATO?

 

Se você colocar no Google “Reforma Trabalhista”, esses são alguns dos títulos de matérias que aparecerão logo de cara.

 

 - Reforma trabalhista foi pensada para tirar direitos dos trabalhadores

 - Reforma Trabalhista aumenta o desemprego e reduz massa salarial

 - Reformas trabalhista e da Previdência são 'combinação explosiva

 - Reforma Trabalhista já afeta a saúde dos trabalhadores

 - Reforma não beneficiou trabalhadores e aumentou desemprego

 - Número de acordos e convenções coletivas cai após reforma trabalhista

 - Mudanças da reforma trabalhista exigem atenção redobrada

 - O desastre da reforma trabalhista

 - Reforma trabalhista é nociva aos trabalhadores

 - A reforma trabalhista e a banalização da mentira

 - Reforma trabalhista modifica as relações no mercado e fragiliza o trabalhador

 - Os impactos iniciais dos primeiros seis meses da reforma trabalhista

 - Seis meses de desemprego e precarização

 

E vai por aí... não é difícil perceber o quanto a reforma está extinguindo os direitos dos trabalhadores, eliminando benefícios conquistados ao longo dos últimos cem anos de luta, provocando um estrangulamento do movimento sindical.  Os contratos estão sendo precarizados, os trabalhadores perdem o livre acesso à Justiça do Trabalho, o caos se instala quando o governo se retira da proteção ao trabalhador e a lógica do mercado muda drasticamente alterada pela nova estrutura do sistema produtivo.

 

No final das contas são muitas variáveis que se resumem a mudar a legislação trabalhista para criar uma condição de flexibilidade máxima para que o capital se reorganize, aumentando o consumo de mercado com segurança jurídica, menor pressão sindical e menor passivo trabalhista. Neste contexto fica então uma simples pergunta: As empresas vão vender para quem se somente elas forem beneficiadas neste processo duvidoso?

A Diretoria


 

NEGOCIAÇÕES 2018

 

As negociações salariais 2018 estão a pleno vapor e sob uma nova perspectiva:  a Reforma Trabalhista. O que jamais muda é o fato de que, sob qualquer hipótese, os patrões mostram sempre insensiblidade neste começo de conversa sobre salário e benefícios.

 

Neste ano, naturalmente, a crise econômica servirá de desculpa para todas as negativas do setor patronal e a reforma para justificar a alteração e o corte de benefícios.

 

Nosso desafio neste momento é fazer o trabalhador juntar-se ao sindicato para juntos enfrentarmos esta difícil negociação, que exigirá atenção redobrada. Mais do que nunca a expressão “a união faz a força” será colocada em prova.

 

Precisamos fortalecer nossa luta nessa campanha salarial, mantendo a unidade de ação contra os impactos da reforma trabalhista nos direitos dos trabalhadores. É hora, portanto, de mostrarmos preparo e habilidade não perdendo de vista pontos importantes na hora de tratar das novas convenções.

 

Vamos lutar por uma negociação justa e não podemos permitir que empresários gananciosos tentem explorar seus empregados para aumentar seus lucros. Assim, a receita para as negociações 2018 é uma só: estar preparado e negociar, negociar, negociar!

 

A Diretoria


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